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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reclamou da falta de consenso na internet “a respeito de fatos”. Para o ministro, embora a internet tenha revolucionado a maneira como as pessoas se comunicam, também abriu espaço para “desinformação”, “teorias conspiratórias” e “discurso de ódio”.
Barroso deu a declaração durante a abertura do Seminário Internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), realizado nesta segunda-feira (20), no STF.
“Há uma tribalização da vida, em que as pessoas já não compartilham sequer os mesmos fatos [...] Uma coisa é divergir nas opiniões, outra é não ter consenso a respeito de fatos”, afirmou o ministro.
De acordo com Barroso, a liberdade de expressão vive um momento de complexidade em todo o mundo.
“Existe um incentivo errado para a disseminação do ódio e da mentira. Muitas vezes, por trás do biombo da liberdade de expressão, se esconde um modelo de negócios que fomenta um padrão incivilizado para a vida, fundado no ódio, na desinformação e na mentira”, disse.
Em outras oportunidades, o ministro tem falado contra um suposto “movimento internacional de extrema-direita” que, segundo Barroso, estaria usando a bandeira da liberdade de expressão para atacar as instituições, desestabilizar a democracia e lucrar com a desinformação.
Ao conceder entrevista ao jornal britânico Financial Times, na semana passada, Barroso disse que o bilionário e dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, pode ser parte desse movimento.
Musk virou alvo do STF após ter se recusado a cumprir ordens de suspensão contra perfis no X e por ter denunciado a pressão de parte do judiciário e de políticos brasileiros para censurar perfis da rede social não alinhados à esquerda.
O tema ganhou repercussão a partir da revelação de documentos feita pelo jornalista Michael Shellenberger, em colaboração com a Gazeta do Povo, no início do mês passado.
Os documentos mostram como a plataforma reagiu a pedidos de censura feitos, principalmente, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022.
Em novembro do ano passado, Barroso chegou a afirmar que quem critica o ativismo judicial não gosta da democracia e da Constituição.
Em outras ocasiões, o presidente do STF já disse que o Poder Judiciário passou a ser poder político e que o judiciário vive “ascensão política” em equilíbrio com os outros poderes.
