Barulho poderá render multa de R$ 1 mil em SP

Na frente da loja de conveniência do posto, dentro do supermercado ou no vagão lotado do metrô, o som alto em celulares e carros equipados com potentes alto-falantes costuma incomodar muita gente. Mas poucos sabem para quem reclamar. Um projeto de lei já aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em 1.ª votação pode mudar isso: prevê multa de R$ 1 mil para quem usar aparelho portátil com som acima de 45 decibéis (o equivalente ao barulho de um ar-condicionado ligado) em áreas residenciais.

A fiscalização deve ser realizada com auxílio da Polícia Militar (PM) nas atividades delegadas da Prefeitura. Os 6,5 mil integrantes da corporação, que hoje trabalham nas ações de zeladoria da cidade, devem ser ampliados para 10 mil até o fim do ano. Dessa forma, a população poderia acionar a corporação contra os infratores.

O projeto será votado em segunda discussão antes do recesso de janeiro e deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Hoje existe apenas uma lei federal, de 1965, que proíbe o uso de aparelhos sonoros nas ruas, mas não há registros de pessoas autuadas com base na legislação na capital.

A atual proposta surgiu em agosto de 2008, com o objetivo de criar uma legislação para coibir donos de carros que estacionam em postos de gasolina e ficam lá por horas com o som em alto volume. A cena é comum há mais de uma década no aquecimento para baladas da Vila Olímpia, zona sul, principalmente em postos da Avenida Brigadeiro Faria Lima. Nas conveniências de bairros como Interlagos, perto de casas noturnas ao lado da Represa Guarapiranga, os donos de possantes aparelhos de som fazem até campeonatos mensais para ver quem tem o equipamento mais potente.