Beira-Mar deixa cela em presídio para depor

Cascavel – O narcotraficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, deixou na tarde de ontem a Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas, no Oeste do Paraná. Beira-Mar foi levado de carro até o aeroporto de Cascavel, onde embarcou em um avião da Polícia Federal com destino incerto. Segundo informações não oficiais, ele seguiu para o Rio de Janeiro, onde participaria de uma audiência na 5.ª Vara Federal. Outro preso também embarcou no avião, mas o seu nome não foi revelado.

A operação foi mantida sob sigilo pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que não divulgou os nomes dos presos. Apenas informou que os dois serão ouvidos nas respectivas comarcas que respondem a processo criminal e depois retornam ao presídio.

Beira-Mar foi o primeiro preso a ser transferido para Catanduvas, em 19 de julho do ano passado. No fim do ano passado, ele obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de participar de todas as audiências em que responde a processos no Brasil. A primeira audiência dele fora do presídio estava marcada justamente na 5.ª Vara Federal do Rio de Janeiro onde responde a processos por tráfico de drogas e armas.

O ministro-relator Celso de Mello sustentou que Beira-Mar, embora preso, tem o direito de comparecer, de assistir e de presenciar os atos processuais. Ele considerou irrelevante as alegações do poder público (incluído o Judiciário) de que haveria dificuldade ou inconveniência em se fazer a remoção de acusados presos a outros pontos do estado ou do país para que eles pudessem estar presentes às audiências.

Em novembro de 2006, Beira-Mar prestou seu primeiro depoimento desde que chegou ao presídio, mas através de carta precatória enviada para a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul.