Beneficiários devem dividir custos, dizem especialistas

Em Curitiba e região metropolitana, o custo do transporte coletivo não é pago apenas com a receita obtida com as vendas de passagem. Assim como no Paraná, outras cidades brasileiras sofrem com o déficit entre a arrecadação com seus sistemas de transporte público e o valor que ele realmente custa. Para muitos especialistas, a solução vai além do subsídio pago pelo poder público: deve atingir todos os que são beneficiários do transporte, como empregadores e motoristas, que indiretamente são favorecidos por sistemas eficientes.

"O subsídio via recursos públicos é um caminho, mas não é o único", defende o especialista em transporte Frederico Bussinger, do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (IDELT), durante o seminário nacional da Associação das Empresas de Transporte Urbano (NTU), realizado em Brasília. Para ele, quem tem de bancar o transporte coletivo são os seus beneficiários, e não apenas os usuários. Os empregadores são um desses beneficiários, que de certa forma já desempenham a função ao comprar o vale-transporte dos funcionários. Outros são os próprios motoristas, que se favorecem de um trânsito mais vazio quando o transporte coletivo é mais usado.

"A gente sempre olha a redução dos R$ 0,20 [das manifestações de junho de 2013] como beneficiando a população pobre, mas foram os empregadores que tiveram de pagar um pouquinho menos. Ou seja: o tesouro público subsidiou esses empresários", argumenta. A discussão a partir daí é o que pode ser trabalhado para cobrir esse déficit sem aumentar ainda mais o custo da tarifa.

Para o presidente da NTU, Otávio Cunha, manter a tarifa acessível ao bolso do trabalhador jamais irá pagar um transporte de alta qualidade, porque isso custa caro. "Nossa proposta é que 50% do custo do serviço seja pago pelo usuário e os outros 50% sejam subsidiados", explica. A subvenção, nesse caso, poderia ser obtida pela municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível e também a adoção de meios de restringir o uso de automóveis, com os pedágios urbanos. Esses recursos ajudariam a financiar sistemas de transporte em todas as cidades.

Cunha pondera que a estimativa é de que metade dos recursos gastos com transporte coletivo em todo o país correspondem a cerca de R$ 15 bilhões, segundo cálculos da NTU. Nos anos em que a Cide vigorou, chegou a recolher o equivalente a R$ 9 bilhões por ano, por isso a necessidade de receitas acessórias.

Além disso, recuperar a demanda perdida nos últimos anos pode ajudar a solucionar o problema. Em 18 anos, a queda foi de 30%. "Se a gente recupera 30% dessa demanda, podemos reduzir a tarifa, porque o custo do transporte reduz. Aí, talvez nem precisaríamos de complementos de outros fundos, porque a Cide conseguiria abater."

A repórter viajou a convite da NTU.