Nova expectativa
Agricultor veio para se tratar
Lírio José Klein, 50 anos, morou no Paraguai durante 28 anos. Um acidente na propriedade rural onde vivia o trouxe de volta ao Brasil, de onde não pretende sair mais. "Uma árvore caiu em cima de mim. Minha coluna fraturou e só agora estou recuperando os movimentos", diz.
Klein conta que deixou o Paraguai porque lá não há condições de fazer o tratamento. Ele veio com a mulher, uma paraguaia, e um filho pequeno que já estuda. Eles moram em uma pequena casa cedida pela irmã, que já vivia em Missal e recebe toda assistência a saúde pelo SUS, inclusive tratamento em Curitiba. "Aqui tem muito benefício. Lá não tem nada", diz ele. Para a esposa, o município paga 100% do custo para emissão do documento, que custa R$ 400.
A situação é semelhante na família de Marilda Aparecida Ferreira de Souza, 45 anos. Com 11 filhos, ela deixou o Paraguai há três anos. Hoje mora com o marido e mais cinco filhos em uma casa localizada em um assentamento rural de Missal. A família planta e colhe para comer, mas depende da cesta básica da prefeitura para sobreviver. "Plantamos para o gasto", conta.
Quando retornou ao Brasil, Marilda e a família foram morar no assentamento Chico Mendes, em Matelândia. Agora, eles vivem em um lote arrendado, na Fazenda Santa Paula. Os filhos ainda estão sem documento porque Marilda não tem registro de nascimento, apesar de ter nascido no Brasil. Apesar disso, as crianças já foram encaminhadas para a escola.
Procura
Refúgio em assentamentos
Os brasileiros que retornam em condições menos favoráveis procuram refúgio em acampamentos e assentamentos, alguns deles do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. A situação é comum na região de Missal e entre Matelândia e Ramilândia.
Os brasiguaios que chegam à Ramilândia procuram assentamentos para viver, mas batem às portas da prefeitura para pedir cesta básica. Na região de Matelândia, a maior parte vai para o acampamento Chico Mendes. A prefeitura diz que há registros de brasiguaios retornando do Paraguai desde 2005. Outros vão atrás de emprego. Outros dos locais procurados são cooperativas da Região Oeste que apresentam dificuldades para preencher vagas na linha de produção.
Foz do Iguaçu - Atraídos pelos benefícios sociais dos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu, imigrantes brasileiros estão saindo do Paraguai em busca de assistência médica e Bolsa Família deste lado da fronteira. Enquanto alguns procuram os cinturões de prosperidade das cidades que recebem royalties, outros pedem refúgio em acampamentos de sem-terra.
Consultas médicas, cirurgias, exames de pré-natal, cestas básicas e até emprego fazem parte da lista de benefícios pleiteados pelos brasiguaios. A maioria se estabelece na Costa Oeste porque sabe da estrutura da rede de saúde e assistência social dos municípios, proporcionados em parte pelos royalties.
Em algumas cidades, como Missal, situada a cerca de 70 quilômetros de Foz do Iguaçu, a procura já impacta no serviço de assistência social e da saúde, segundo o secretário de saúde da cidade, Jair Bogler. Ele diz que nos últimos três meses foram contabilizados 500 atendimentos a mais na rede de atenção básica. Muitas mulheres, inclusive paraguaias, são pacientes itinerantes, ou seja, moram em caráter temporário na cidade para receber o benefício do pré-natal e ter filhos deste lado da fronteira, tamanha a carência do serviço no Paraguai. "Com isso não estamos conseguindo atender integralmente toda a população", afirma o secretário.
Bloger comenta que o dinheiro que o município recebe do Sistema Único de Saúde (SUS) não chega a R$ 2 por habitante. Em contrapartida, o município aplica 22% do orçamento no setor, fatia acima dos 15% estabelecido pela constituição.
Em Santa Helena, a saúde atende em média sete a oito pacientes brasiguaios ao dia. A estrutura da rede do município que investe 30% do orçamento no setor, tem estrutura para internações e nove unidades de saúde básica é um chamariz para os brasileiros que voltam do país vizinho. Nos demais setores é difícil identificar os brasiguaios até porque muitos omitem a verdadeira identidade ou repassam às autoridades endereços de parentes que vivem no Brasil.
Bolsa Família
Outro benefício requisitado pelos imigrantes que retornam é o Bolsa Família. A prefeitura não tem números precisos para quantificar quantos brasiguaios procuram o programa, mas estima que boa parte dos cadastros para recebimento do benefício no futuro é de brasiguaios, que só poderão ser incluídos no programa após terem toda documentação regularizada no Brasil.
No Conselho Tutelar, onde as famílias chegam primeiro para regularizar a situação dos filhos, a maior parte das solicitações passa pela pretensão de conseguir o Bolsa Família. "Eles procuram o documento para receber o benefício", diz o conselheiro de Santa Helena, Ananias da Costa Duarte. Muitos brasiguaios aportam em Santa Helena até mesmo pela facilidade de cruzar a fronteira pela balsa que no lado paraguaio fica no município de Puerto Índio.
Filhos não têm registro
No retorno ao Brasil, o primeiro problema com o qual os brasiguaios se deparam é regularizar a documentação. Como a maioria dos que retornam é de empregados em lavouras, eles não têm posses e costumam viver de maneira irregular no próprio Paraguai.
É comum encontrar crianças sem registro de nascimento ou pais que só têm documento paraguaio. Os casos são atendidos na Casa do Migrante de Foz do Iguaçu. "Alguns pais não registram os filhos já pensando na volta ao Brasil. Quando chegam aqui, falam que a criança nasceu de parteira", diz Patrícia Franck, funcionária da repartição.
Patrícia diz que é comum as famílias retornarem do país com registros de nascimento contendo erros. Isso dificulta o reconhecimento, por parte do consulado brasileiro, do documento para que a situação da pessoa seja posteriormente regularizada. O trâmite pode levar até um ano e meio.
Como os demais municípios não têm repartição da Casa do Migrante, os conselhos tutelares é que costumam fazer o primeiro atendimento. Em Missal, a conselheira Eni Maria de Souza diz que são registrados até seis atendimentos ao mês.
Todas as semanas pedidos para regularização de documentos de brasileiros que voltam ao Paraguai chegam à Casa do Migrante. Alguns são encaminhados pelos Conselhos Tutelares dos municípios vizinhos. O órgão é acionado porque a maioria das crianças volta ao Brasil sem documentos, mas precisa estudar.
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