Beto Richa diz que subsídio para transporte de Curitiba não será mantido

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O governador Beto Richa (PSDB) afirmou nesta terça-feira (5) que não manterá o subsídio para o transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana. De acordo com ele, o subsídio é uma ajuda emergencial e não pode ser algo permanente.

"Na história do transporte público do Paraná, nunca houve um subsídio de tarifa por parte do governo do estado. Nós auxiliamos por um determinado momento, mas o governo não pode ser sobrecarregado com mais essa despesa", disse o governador em entrevista à imprensa nesta manhã no Palácio Iguaçu. Richa disse que procura agora "uma outra forma de contribuição para as cidades do Paraná, que têm na tarifa de ônibus um problema a ser enfrentado".

A situação atual, segundo ele, não passa de um "socorro momentâneo", um auxílio que o governo dá em diversas áreas, como pavimentação e obras. "Estamos perdendo um bilhão de reais em receita, e teremos que rever os nossos gastos em função do momento que o Paraná enfrenta nesse momento".

O governador cobrou ainda uma atuação do governo federal nesse subsídio. "Realizei, quando era prefeito de Curitiba, uma reunião com os principais prefeitos do Brasil, e daqui saiu uma carta pedindo auxilio ao governo federal para reduzir a tarifa de ônibus em todo Brasil, isentando os tributos federais que incidem sobre a passagem e que chegam a mais de 25% do valor final da passagem, e não houve nenhuma resposta nesse sentido", afirmou ele.

O subsídio para a capital está mantido até maio, período que ainda faz parte do convênio firmado no ano passado com o ex-prefeito Luciano Ducci, que tem validade até abril de 2013.

A indefinição sobre a manutenção do subsídio começou em dezembro do ano passado, quando o governador Beto Richa sinalizou que trabalhava com a hipótese de não manter 100% da ajuda em 2013. No dia 5 de janeiro, no entanto, Richa oficializou que manteria o convênio em vigor e o repasse de R$ 23,8 milhões referentes ao período entre janeiro e maio. Depois disso, o governador não esclareceu se pretende manter o acordo ou discutir novas regras.

Preço da passagem

Segundo estimativa da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), o valor necessário para cobrir as despesas do transporte coletivo da região metropolitana é atualmente de R$ 3,05. A diferença entre essa quantia e os R$ 2,60 da tarifa atual gera o rombo de aproximadamente R$ 60 milhões ao ano, cobertos pelo governo do estado.

O anúncio sobre o aumento da passagem de ônibus de Curitiba deve ser feito até sexta-feira (8) pela prefeitura. Antes da confirmação do fim do subsídio, o prefeito Gustavo Fruet defendeu, na segunda-feira (4), a manutenção e ampliação do convênio com o governo estadual.

"Temos que acabar com essa discussão a cada ano. O ideal é criarmos uma regra clara", afirmou, citando como exemplo o reajuste do salário mínimo, que, desde 2011, tem sua correção baseada no porcentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

URBS

O presidente da Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), Roberto Gregório Júnior, afirmou nesta terça-feira que considera que as negociações sobre o subsídio para o transporte coletivo ainda não estão encerradas. Ele disse que ainda precisava se inteirar da decisão do governo do Paraná.

Gregório Júnior foi à Câmara Municipal de Curitiba nesta terça para falar sobre os primeiros meses à frente da autarquia.

Repercussão na Assembleia

A decisão do governador Beto Richa (PSDB) de cortar o subsídio ao transporte coletivo de Curitiba repercutiu na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça. De um lado, a oposição afirmou que a medida reflete a "prática eleitoral" do tucano. Já a base governista argumentou que Richa não pode assumir responsabilidades que são do prefeito Gustavo Fruet (PDT).

Para o presidente do PT do Paraná, deputado Enio Verri, a decisão, que representa um retrocesso, demonstra como o governo do estado atua segundo conveniências eleitorais. "Quando era governo [em Curitiba], o preço da passagem era uma preocupação do estado. Agora que não é mais governo, isso não é mais uma preocupação. É uma grande contradição", criticou. "A intervenção do estado, com o subsídio, evita o empobrecimento das áreas vizinhas nas grandes cidades. Quem vai pagar por essa medida é a população".

Em defesa de Richa, o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), disse que a concessão do subsídio foi apenas uma excepcionalidade. De acordo com ele, o governador não pode favorecer Curitiba e discriminar os demais municípios do estado, cujos prefeitos também têm solicitado subsídio ao transporte público. "O Fruet foi eleito pelos curitibanos para resolver os problemas da cidade, não para choramingar e tentar passar suas responsabilidades para o governador", afirmou. "Durante a campanha, ele tinha respostas para todos os problemas. Agora, ao surgir o primeiro problema, quer se eximir de responsabilidade e passar o mico para o governo do estado."