Como bilionários viraram foco do debate sobre liberdade de expressão

Elon Musk, fundador da Tesla e homem mais rico do planeta, anunciou nesta quinta (14) que ofereceu US$ 43 bilhões (cerca de R$ 201 bilhões) para comprar o Twitter. Ele defende a necessidade de uma liberdade de expressão mais ampla na internet, o que seria um dos motivos pelos quais pretende ser o dono da rede. Nas últimas semanas, o bilionário tem feito diversos comentários no próprio Twitter sobre o tema.

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Há três semanas, por exemplo, Musk afirmou: “Considerando que o Twitter funciona hoje como a praça pública de facto, não aderir aos princípios da liberdade de expressão prejudica fundamentalmente a democracia”. Em um tuíte do começo de março, o bilionário disse que uma de suas empresas, a Starlink, estava sendo pressionada a bloquear fontes de notícias russas por conta da guerra com a Ucrânia. “Não o faremos, a não ser que nos apontem uma arma. Desculpe por ser um absolutista da liberdade de expressão”, afirmou Musk sobre o caso.

Essa não é a primeira vez em tempos recentes que um bilionário se mostra preocupado com o tema da liberdade de expressão no mundo atual. Em fevereiro, Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, lançou a Truth Social, uma rede social que surgiu com a proposta de quebrar o monopólio das grandes plataformas, resistir à cultura do cancelamento e promover a liberdade de expressão sem discriminação de ideologias políticas, para “enfrentar a tirania” das Big Techs, segundo o próprio Trump.

Em 2016, quando resolveu comprar o tradicional jornal The Washington Post, o bilionário Jeff Bezos manifestou posição radical em relação à liberdade de expressão. “A coisa mais importante a se recordar é que o discurso bonito não precisa de proteção – é o discurso feio que precisa de proteção”, afirmou na época, segundo a revista Fortune. “Alguém vai escrever algo muito feio, e certas pessoas vão dizer que esse discurso feio precisa ser punido. Mas se você parar para pensar sobre essa grande sociedade que nós temos, parte importante dela é o fato de termos essas normas culturais que permitem que as pessoas digam coisas realmente feias. Não temos que gostar dessas pessoas. Não precisamos convidar essas pessoas para jantar. Mas precisamos deixá-las falar”.

Enquanto o espaço para a pluralidade de opiniões se torna uma preocupação cada vez maior de alguns bilionários, outros têm tentado usar o dinheiro para promover suas próprias visões de mundo. A Open Society Foundation, do bilionário George Soros – que financia, por exemplo, iniciativas favoráveis à liberação do aborto e das drogas –, apoia alguns projetos jornalísticos alinhados com suas ideias, com o pretexto da necessidade de defender o “jornalismo independente”. No Brasil, o site feminista radical AzMina, por exemplo, é financiado pela fundação de Soros. No mundo todo, em 2020, a Open Society doou US$ 23,6 milhões para projetos jornalísticos.

Como as ideias de Musk poderiam afetar a liberdade de expressão sobre as eleições no Brasil

Alguns usuários do Twitter, especialmente os contrários à direita política, lamentaram o anúncio de Musk sobre o Twitter. Um comediante americano afirmou, em um tuíte com milhares de curtidas: “Elon Musk está tentando comprar o Twitter por US$ 42 bilhões para transformá-lo em uma caixa de ódio favorável ao MAGA (sigla para “Make America Great Again” – “vamos tornar a América grande de novo” –, slogan da campanha de Trump em 2016). Para contrariar isso, hoje estou anunciando minha intenção de comprar o Truth Social por US$ 217”.

Se realmente se tornar dono do Twitter, uma preocupação importante de Musk deverá ser com as políticas de moderação da rede. No Brasil, assim como nos EUA, alguns usuários de esquerda se mostraram preocupados com a chance de ascensão no Twitter do que eles denominam “discurso de ódio” e da disseminação de notícias falsas por meio de robôs.

Ainda não se sabe como Musk pretende conduzir esses assuntos. Mas uma das preocupações manifestadas pelo bilionário nos últimos dias é justamente em relação ao uso de robôs. Ele já afirmou, por exemplo, que os robôs relacionados ao mercado de criptomoedas são “a coisa mais irritante do Twitter” e que eles devem corresponder a 40% do total de usuários da rede.

Em relação às políticas de moderação do Twitter, Musk não afirmou se pretende mudar as regras atuais. Hoje, a rede tem uma “política de integridade cívica”, que estabelece que o usuário da plataforma não pode usar o serviço para manipular ou interferir em eleições. A subjetividade de algumas dessas regras é um dos principais alvos de crítica de parte dos usuários, especialmente daqueles alinhados à direita, já que grande parte das remoções de conteúdo parece enviesada contra esse lado político.

Em sua central de ajuda, a rede social dá alguns exemplos sobre o que considera informações enganosas: dizer que o eleitor pode votar por mensagem de texto, quando não pode; informar erroneamente sobre data ou horário de votação; induzir ao erro sobre problemas com equipamentos ou outros contratempos nos locais de votação; e ameaças aos locais de votação. Alegações polêmicas que possam colocar em dúvida a credibilidade das eleições em si também são consideradas violações da política de integridade cívica do Twitter. Nessa lista estão, por exemplo, informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição.

Não só no Brasil, mas em diversos países, Musk terá de lidar com a tendência à regulação das redes sociais – o que, a depender do caso, poderá ser positivo ou negativo para sua ideia de expandir a liberdade de expressão na internet. No Brasil, o PL das Fake News, se aprovado, poderá mudar a forma como as redes sociais se responsabilizam sobre os conteúdos publicados. Segundo o atual projeto, os provedores de redes sociais deverão ser os responsáveis, por exemplo, por vedar o funcionamento dos robôs não identificados e de alguns conteúdos impulsionados artificialmente. Essas e outras novas regras poderão ter impacto sobre o nível de liberdade de expressão que o Twitter poderá proporcionar, independentemente de quais sejam as suas novas políticas de moderação de conteúdo.

Além da preocupação com a liberdade de expressão, Musk também tem se interessado por outros detalhes do Twitter. Há alguns dias, por exemplo, ele fez uma enquete com os usuários da rede para saber se eles queriam ter o poder de editar as postagens que fazem. “Vocês querem um botão de edição?”, questionou. A maioria – 73,6% – dos usuários respondeu que sim.