Os 100 milhões de brasileiros que utilizam o WhatsApp se viram impedidos de usar o aplicativo de mensagens instantâneas durante a tarde e noite desta segunda-feira (2). O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no interior do Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras do país (Vivo, Tim, Oi, Nextel e Claro) bloqueassem o programa por 72 horas, após a empresa descumprir ordem judicial para abrir dados de usuários em um caso sobre tráfico de drogas, que corre em segredo de Justiça.
As empresas estão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Advogados do Facebook, controlador do aplicativo, entraram com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Sergipe pedindo a derrubada do bloqueio, mas até o fechamento desta edição a decisão continuava em vigor.
A suspensão do aplicativo provocou diversas reações negativas ao longo do dia – dos usuários às empresas envolvidas, passando por juristas e órgãos do governo e de defesa do consumidor. Na opinião de especialistas e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio foi desproporcional ao afetar milhões de pessoas por causa de um único caso.
“Quando você bloqueia algo que é usado por milhões de brasileiros, não se atrapalha apenas uma aplicação para fins de entretenimento, mas algo que também serve como ferramenta para uma série de atividades profissionais”, diz Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio). O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que “o WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que tem”, mas disse que “o bloqueio não é a solução”.
De novo
Não é a primeira vez que a Justiça brasileira pede o bloqueio do WhatsApp: decisões similares já foram tomadas em fevereiro de 2015, no Piauí, e em dezembro de 2015, em São Paulo – no último, o app chegou a ficar bloqueado por 12 horas.
Para o advogado Renato Opice Blum, coordenador do curso de direito digital do Insper, a tecnologia avançou mais rápido que a lei. Segundo ele, é preciso que exista um equilíbrio entre a privacidade dos usuários e a possibilidade de investigação judicial.
“Se as informações não forem fornecidas, os criminosos não serão encontrados. O WhatsApp vai virar um paraíso digital para o crime, e isso não pode acontecer.”
Quando você bloqueia algo que é usado por milhões de brasileiros, não se atrapalha apenas uma aplicação para fins de entretenimento, mas algo que também serve como ferramenta para uma série de atividades profissionais.
