Uma boate localizada na Rua André de Barros, em Curitiba, foi fechada. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) constatou que o estabelecimento funcionava irregularmente desde 2012 sem licenças essenciais e com condições precárias de higiene.
A interdição foi requerida à Justiça pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital. Segundo o MP, a casa noturna estava sendo autuada por órgãos municipais há três anos, por falta de licença ambiental e sanitária, alvará comercial e certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Desde 2012, diversas fiscalizações da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) foram feitas no local, mas todas as medidas administrativas possíveis para a regularização da casa noturna foram esgotadas, de acordo com o MP. O órgão foi acionado para conduzir a situação depois que os donos da boate decidiram manter o local em funcionamento mesmo após a atuação do poder de polícia da administração pública municipal.
O Ministério Público ressalta que houve certa “conivência e omissão por parte do Município de Curitiba [também requerido na ação] ao não promover nenhuma ação para cessar a prática danosa e ilegal aqui descrita”. A decisão liminar também determina o pagamento de multa diária no valor de R$ 1,5 mil em caso de descumprimento da medida.
A reportagem da Gazeta do Povo está tentando contato com os proprietários do estabelecimento.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião