Bolsa-Família cumpre sua missão

Curitiba – O Bolsa-Família completou em outubro três anos de existência. E chega ao fim do primeiro mandato de Lula com uma constatação: o programa não mudou radicalmente a vida de seus beneficiários. O que poderia parecer uma crítica contundente, porém, é um resultado esperado. "O Bolsa-Família é uma ação que serve para retirar emergencialmente as famílias de uma condição de pobreza", afirma Nircélio Zabot, coordenador-geral do programa no Paraná. Só isso. "Para dar às pessoas um caminho para um desenvolvimento econômico, é necessária a integração com outros programas", completa ele.

Portanto, para os responsáveis pelo programa, as críticas que vêm sendo feitas ao Bolsa-Família têm endereço errado. É o caso da afirmação feita por representantes da CNBB, que disseram que o governo deveria se preocupar em tirar as famílias do estado em que se encontram, permitindo a elas uma vida digna sem a necessidade de receber o benefício. A idéia é a mesma do governo. O problema, porém, não estaria no Bolsa-Família, e sim em outros programas que não conseguiram decolar ao mesmo tempo. Caso clássico é o do Primeiro Emprego, que deveria gerar oportunidade e renda a jovens e que mal saiu do papel até o momento.

Atualmente, o Bolsa-Família atinge 11 milhões de famílias em estado de pobreza ou de extrema pobreza. As famílias que ganham R$ 120 per capita têm direito a R$ 15 por mês para cada filho que mantiver na escola. O limite por família é de três filhos; portanto, o benefício máximo é de R$ 45. Quem tem renda per capita abaixo de R$ 60, porém, tem direito a um complemento de R$ 50, mesmo se não tiver nenhum filho em idade escolar. Quem se encaixa nas duas condições, pode receber até R$ 95 por mês.

Saídas

O presidente nacional do Conselho de Segurança Alimentar inaugurou neste ano uma expressão que se tornou referência para os críticos do programa. Em um artigo, Chico Menezes afirmou que o desafio do governo Lula é encontrar "as portas de saída" para os beneficiários do Bolsa-Família. Para ele, a primeira etapa o governo fez, ao incluir virtualmente todas as famílias pobres do país. Agora, segundo ele, é preciso atender às duas principais reivindicações que as mães atendidas fizeram quando indagadas pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, o Ibase. A primeira é garantir educação de qualidade para os filhos. "Outra, colocada com maior ênfase, é o emprego para o pai", afirma Menezes.

Mas os defensores do programa dizem que isso não tira os seus méritos. "O objetivo do Bolsa-Família é investir no futuro", afirmou em artigo o professor José Márcio Camargo, da PUC do Rio de Janeiro. "Sendo respeitadas as condicionalidades, educação e saúde, o programa cria condições para que a próxima geração tenha mais capital humano que a de seus pais, seja mais produtiva e, portanto, consiga empregos de maior qualidade, com melhores salários, saindo definitivamente da condição de pobreza", disse.

Entre os argumentos favoritos dos governistas para defender o programa, estão dois estudos recentes. Um, da FGV, mostra que de 2003 a 2005, os três primeiros anos do benefício, 19% dos brasileiros pobres saíram da pobreza. Outro da Latin Panel, revela que houve aumento de consumo de 11% por parte das classes D e E no atual governo.