Entre 1994 e 2011, o governo quase multiplicou por dez o número de assentamentos no país, de 934 para 8.565. Nos dois melhores anos para os sem-terra, 2005 e 2006, foram assentadas 263.864 famílias, o que significa cerca de 1,055 milhão de pessoas. É como se toda a população de Campinas (SP) tivesse sido reinstalada para começar vida nova. Já foram distribuídos 87 milhões de hectares (10,8% do território nacional). Mas a distribuição de terras não resolveu o principal problema dos sem-terra: a pobreza.
Hoje, 36% das famílias assentadas dependem de ajuda do Bolsa Família para sobreviver. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 339.945 das 945.405 famílias que vivem em assentamentos recebem o benefício destinado aos 22 milhões de brasileiros classificados como miseráveis (renda por pessoa de até R$ 70, para famílias com ou sem filhos, e de até R$ 140 para famílias com filhos).
Se consideradas todas as famílias de assentados inscritas no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, que são pobres o suficiente para fazer jus a algum tipo de programa social (renda mensal por pessoa de até R$ 339), o número sobe para 466.218, o equivalente a praticamente metade (49%) de todas as que já receberam terras no país. Ou seja, de cada dez assentados, entre quatro e cinco não alcançaram emancipação financeira, que permita retirar da terra, além do sustento, algum dinheiro para vestir, educar os filhos e ter confortos, desejos primários para quem se insere no mercado consumidor capitalista, cuja origem é justamente a propriedade da terra.
A situação dos assentamentos levou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a dizer em fevereiro que eles se assemelham a "favelas rurais". "Quando se candidatam à terra, eles já são pobres. Depois de assentados, a qualidade de vida melhora, mas não muda o status de família pobre", diz Alexandre Valadares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Problemas
Os especialistas são unânimes ao listar os problemas da reforma agrária brasileira, que impedem as famílias de gerar renda significativa. A começar pela qualidade das terras e o tamanho das propriedades, consideradas pequenas. Vários assentamentos são feitos em áreas de solo ruim ou que já foi esgotado pelo uso excessivo. Além disso, o crédito é difícil e escasso e os beneficiários têm dificuldade para se articular em torno de elementos fundamentais para o sucesso da produção, como obtenção de técnicas mais avançadas ou negociação com canais de distribuição e venda das mercadorias produzidas.
Entrevista"Governo deveria investir apenas em assentamentos com potencial produtivo"
Antônio Márcio Buainain, especialista em questões agrárias e professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
O que explica a atual situação de miséria nos assentamentos rurais brasileiros?
O modelo atual de reforma agrária é fracassado. É fracassado porque selecionam mal as terras e a localização delas, muitas das famílias não têm nenhuma aptidão para serem produtoras rurais e o apoio dado a elas é insuficiente. Os sistemas produtivos adotados são equivocados, porque cada vez mais estão pautados em ideologia, e não em funcionalidade. Os casos de sucesso são, infelizmente, poucos. E não vejo perspectiva de que seja diferente se continuar o atual modelo.
Por que cada vez mais essas famílias têm dependido de programas sociais?
Não seria uma anormalidade se o programa Bolsa Família fosse dado às famílias no momento inicial dos projetos. Essas pessoas, teoricamente, são pobres e, quando chegam a um assentamento rural, precisam de algum tempo para se viabilizarem como produtores. A anormalidade é que esse benefício tem virado permanente, mostrando que, mesmo passados três ou quatro anos, as famílias sequer conseguem produzir o suficiente para superar o estágio da pobreza. Então, o fato das famílias receberem de forma continuada o Bolsa Família reflete o fracasso do atual modelo.
Em médio prazo, que alternativas poderiam ser adotadas pelo governo federal para substituir o Bolsa Família na renda dessas famílias?
É necessário selecionar, entre os assentamentos, aqueles que são efetivamente viáveis e investir na recuperação e viabilização econômica deles. Há assentamentos que podem ser viáveis: estão localizados em regiões com acesso, com terras de fertilidade minimamente aceitável e com tamanho de lote compatível com a instalação de sistemas produtivos. Ou seja, investir nos projetos que sejam viáveis. Infelizmente, muitos projetos são inviáveis e essas famílias talvez estejam condenadas a receber o Bolsa Família por bastante tempo.
