Bolsa Família será antecipado em 71 cidades de MG

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As fortes chuvas que atingiram Minas Gerais e castigaram parte da população do estado fizeram com que os governos federal e estadual anunciassem medidas para auxiliar as vítimas dos temporais. O pagamento do programa Bolsa Família será antecipado em 71 municípios do estado. Além disso, as contas de luz e água terão mais tempo para serem pagas e haverá financiamento para a recuperação de perdas materiais com as chuvas.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou o saque do Bolsa Família para o dia 18 de janeiro, primeiro dia de repasse do benefício, para todas as famílias dos 71 municípios atingidos pelas chuvas. Normalmente, o pagamento é feito de acordo com o número de inscrição do beneficiário do programa, com alguns dias de diferença entre os primeiros e os últimos beneficiários.

Segundo o Ministério, outras 16 cidades que também decretaram situação de emergência serão incluídas na lista de municípios que terão adiantamento do benefício. Entre as cidades que terão o pagamento unificado estão Belo Horizonte, Raposos, Brumadinho, Itabirito e Congonhas.

Quem perdeu documentos pessoais ou o cartão de saque do benefício deve procurar as prefeituras para a emissão da Declaração Especial de Pagamento, que autoriza o saque em uma agência bancária. O documento, de caráter provisório, só é emitido em situações de emergência.

A lista de municípios que terão o pagamento antecipado está disponível no site do MDS.

Outras medidas

O governo mineiro anunciou nesta sexta-feira (6) um pacote de medidas para auxiliar as vítimas das enchentes e estimular as atividades empresariais. As iniciativas vão beneficiar os moradores e empresários de cidades em situação de emergência. Haverá mais prazo para o pagamento das contas de luz e água e financiamento para recuperação de perdas materiais.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai calcular o valor da conta de água a partir do consumo médio dos últimos meses. A medida será tomada até a normalização da situação nos municípios. No caso de imóveis avaliados como muito comprometidos pela Defesa Civil, será cobrado o valor do consumo mínimo. As contas com vencimento para esta sexta-feira terão os prazos prorrogados por 15 dias e os usuários podem pedir que as datas de vencimento sejam alteradas e solicitar o parcelamento da dívida.

Já a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), também vai prorrogar a data de vencimento das contas de luz. Além disso, no caso em que o consumidor tiver duas contas em seu nome, a conta poderá ser dividida e os valores acumulados em pelo menos duas parcelas.

O governo estadual vai adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social dos próximos seis meses aos municípios em situação de emergência que tenham direito ao benefício em 2012. Cada cidade poderá utilizar o recurso conforme suas necessidades para serviços socioassistenciais.

Financiamento

O governo vai criar o Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas, para manter a atividade econômica e garantir emprego e renda à população. Serão R$ 30 milhões destinados ao apoio financeiro para reparação de danos causados a micro e pequenas empresas e cooperativas de municípios em estado de calamidade pública, situação de emergência ou em áreas ou regiões de cidades atingidas. Os recursos virão do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico estadual (Fundese), gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Os pedidos de financiamento deverão ser protocolados até 31 de maio. O valor do financiamento deverá ser de, no mínimo, R$ 5 mil e, no máximo, R$ 100 mil, limitado a 20% do valor do faturamento anual do solicitante, que deverá entrar com uma contrapartida de 10% do total obtido. Os prazos para financiamento são de até 36 meses, com juros de 6% ao ano, cobrados trimestralmente durante o período de carência.

Prejuízos

Subiu de 87 para 99 o número de municípios mineiros que decretaram situação de emergência em decorrência dos impactos causados pela chuva e enchentes que castigam o estado. No total, 155 cidades foram atingidas pelos temporais.

Doze pessoas já morreram em acidentes como queda de árvore, desabamentos, deslizamentos de terra, enxurradas e inundações. Há dois desparecidos nos municípios de União de Minas e Santo Antônio do Rio Baixo. Na madrugada desta sexta-feira (6), um deslizamento em Governador Valadares atingiu uma casa, matando um casal. Uma criança e uma adolescente que estavam na residência sobreviveram.

O balanço da Defesa Civil de Minas Gerais aponta que há 11.870 desalojados e 876 desabrigados em todo o estado. Há registro de mais de 5 mil casas danificadas ou destruídas. Os municípios incluídos nesta sexta-feira (6) na lista daqueles em situação de emergência foram Oliveira, Muriaé, Ervália, São Geraldo, Matipó, Rio Doce, Astolfo Dutra, Campo Belo, Carmópolis de Minas, Várzea de Palma, Paula Cândido e Montes Claros.