Bolsa não atende 2,2 milhões de famílias com direito ao benefício

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No Brasil, 2,2 milhões de famílias se enquadram nos critérios do Bolsa Família e poderiam começar a receber o benefício. Poderiam, mas não recebem. Esse é o déficit estimado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Se as famílias que têm direito fossem incluídas no programa, o aumento de beneficiários seria de 20,6%. Cerca de 10,6 milhões de famílias recebem o benefício no país.

Diante do déficit, as estatísticas de quantas famílias de baixa renda existem no país estão sendo atualizadas. O número que definiu quantos benefícios seriam distribuídos foi baseado em dados de 2004. Passados cinco anos, muitas famílias ficaram escondidas nas estatísticas defasadas. O MDS pretende até o fim do mês apontar onde estão estas pessoas para ampliar a cobertura, já que atualmente não se sabe como estão distribuídas. O que se nota é um abismo entre as famílias cadastradas que têm o perfil e as que realmente são contempladas.

Paraná

Ninguém sabe ao certo quantas famílias paranaenses têm direito ao programa e continuam excluídas. Há dois números que dão uma noção do problema. Um deles é a relação entre a quantidade de famílias cadastradas e o total de beneficiados. Por esse critério, o Paraná tem um atendimento pequeno: apenas 52,1% das famílias cadastradas são beneficiadas. A diferença em Curitiba é mais gritante: 43,7%.

Não se pode cravar que a culpa por não atender todas as famílias cadastradas é do governo federal – muitas vezes são as próprias famílias que não atualizam o cadastro. A coordenadora do Núcleo de Assistência Social da Secretaria de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social, Denise Colin, explica que muitas vezes a família diz que cumpre os critérios e uma verificação a campo mostra o contrário. Outra dificuldade é localizar essas pessoas.

Por outro critério, no entanto, o Paraná tem uma cobertura de 91,62% de famílias atendidas. Explica-se: a conta, aqui, é feita com base na estimativa de famílias que realmente precisam do benefício no Paraná. Mas os números, que se baseiam em estatísticas de cinco anos atrás, também podem estar defasados.

Além de atualizar as estatísticas sobre as pessoas que teriam direito ao Bolsa Família, o MDS revisará o benefício de 5 milhões de famílias. A estimativa é que 10% sejam excluídas. Por força de decreto federal, a cada dois anos os benefícios são revisados. A previsão é que os trabalhos comecem entre abril e maio.

Dificuldades

A gestora municipal do Bolsa Família em Curitiba, Denise Ferreira Neto, diz que o programa tem uma grande porta de entrada – com CPF e título de eleitor é feito o cadastro. Depois disso, qualquer mudança na composição familiar ou no endereço tem que ser comunicada. E para a família, que muitas vezes mora longe do local do cadastro, manter os dados atualizados não é fácil.

Denise não sabe apontar quantos cadastros estão invalidados e quantos realmente precisam do benefício na capital. "Sabemos que existem famílias que deveriam estar no Bolsa, mas o número exato não teria validade porque quem seleciona a família é o governo federal". A gestora reconhece que há prioridade para famílias de regiões carentes. Segundo ela, o governo seleciona onde há mais gravidade "Tem uma cidade do Nordeste que tem 200 mil habitantes e 35 mil famílias beneficiárias. Temos 1,7 milhão de pessoas e 35 mil famílias. Olha a disparidade!"

A prefeitura procura atender a família que não foi beneficiada com o Bolsa Família incluindo-a em outros programas sociais, como atividades no contraturno escolar, atendimento em Liceu de Ofícios, qualificação para pedreiro e distribuição de cesta básica em situações emergenciais.

Repasse

Em 2008, o Ministério transferiu R$ 10,6 bilhões para os beneficiários do Bolsa Família. No ano passado, houve a recomposição no valor do benefício, reajuste de 8%, a partir de julho, por causa da elevação no preço dos alimentos, o que gerou custo adicional de R$ 419 milhões.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o recurso é utilizado pelas famílias principalmente para a compra de alimentos. Em seguida, aparecem material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%).