O programa
Saiba mais sobre o Bolsa Família:
O que é
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que prevê condicionalidades em troca do benefício. Atende famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60).
Como funciona
A prefeitura cadastra as famílias e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seleciona quais serão beneficiadas.
Benefícios
São três tipos de benefício. O básico é concedido às famílias em situação de extrema pobreza, no valor de R$ 62 mensais. O benefício variável, no valor de R$ 20, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes. O benefício variável para jovem, de R$ 30, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos matriculados na escola.
Condições
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 6 anos.
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.
- Garantir frequência mínima de 75% na escola, para adolescentes de 16 e 17 anos.
- Participar, quando for o caso, de programas de alfabetização de adultos.
Fontes: MDS e Caixa Econômica Federal.
Ajuda de R$ 36 mudaria vida de dona de casa do Umbará
Na vida apertada da dona de casa Soeli do Carmo dos Santos, de 46 anos, os R$ 36 a que ela teria direito por mês pelo Bolsa Família fariam uma diferença e tanto. Soeli mora com os dois filhos, de 23 e 7 anos, a nora e o neto de 3 meses numa casa alugada no bairro do Umbará, zona sul de Curitiba. A casa é pequena cozinha junto com a sala, banheiro e dois quartos , mas é o que dá com o salário mínimo do filho mais velho, o único que trabalha na casa. Mas numa emergência, como falta de alimento, de gás, de fralda, tem que pedir ajuda na igreja e na unidade de atendimento da prefeitura.
Soeli aguarda a um ano pelo Bolsa Família. Assistentes sociais dizem que a família tem o perfil e não se sabe porque ainda não foi beneficiada. Um vizinho da dona de casa, por exemplo, se cadastrou depois da família Santos e recebeu o benefício antes. E eram os Santos que mais precisavam. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) diz que têm preferência famílias com menor renda.
Esperança
Soeli está confiante que um dia receberá os R$ 36 mensais a que tem direito. "Tenho esperança que vai chegar. A esperança é grande. Sempre digo para meu filho mais novo quando ele me pede as coisas: tenha calma", diz, enquanto traça planos do que fazer com o dinheiro. A ideia é caprichar no material escolar e no uniforme do filho, caso o benefício venha a tempo. (BMW)
No Brasil, 2,2 milhões de famílias se enquadram nos critérios do Bolsa Família e poderiam começar a receber o benefício. Poderiam, mas não recebem. Esse é o déficit estimado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Se as famílias que têm direito fossem incluídas no programa, o aumento de beneficiários seria de 20,6%. Cerca de 10,6 milhões de famílias recebem o benefício no país.
Diante do déficit, as estatísticas de quantas famílias de baixa renda existem no país estão sendo atualizadas. O número que definiu quantos benefícios seriam distribuídos foi baseado em dados de 2004. Passados cinco anos, muitas famílias ficaram escondidas nas estatísticas defasadas. O MDS pretende até o fim do mês apontar onde estão estas pessoas para ampliar a cobertura, já que atualmente não se sabe como estão distribuídas. O que se nota é um abismo entre as famílias cadastradas que têm o perfil e as que realmente são contempladas.
Paraná
Ninguém sabe ao certo quantas famílias paranaenses têm direito ao programa e continuam excluídas. Há dois números que dão uma noção do problema. Um deles é a relação entre a quantidade de famílias cadastradas e o total de beneficiados. Por esse critério, o Paraná tem um atendimento pequeno: apenas 52,1% das famílias cadastradas são beneficiadas. A diferença em Curitiba é mais gritante: 43,7%.
Não se pode cravar que a culpa por não atender todas as famílias cadastradas é do governo federal muitas vezes são as próprias famílias que não atualizam o cadastro. A coordenadora do Núcleo de Assistência Social da Secretaria de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social, Denise Colin, explica que muitas vezes a família diz que cumpre os critérios e uma verificação a campo mostra o contrário. Outra dificuldade é localizar essas pessoas.
Por outro critério, no entanto, o Paraná tem uma cobertura de 91,62% de famílias atendidas. Explica-se: a conta, aqui, é feita com base na estimativa de famílias que realmente precisam do benefício no Paraná. Mas os números, que se baseiam em estatísticas de cinco anos atrás, também podem estar defasados.
Além de atualizar as estatísticas sobre as pessoas que teriam direito ao Bolsa Família, o MDS revisará o benefício de 5 milhões de famílias. A estimativa é que 10% sejam excluídas. Por força de decreto federal, a cada dois anos os benefícios são revisados. A previsão é que os trabalhos comecem entre abril e maio.
Dificuldades
A gestora municipal do Bolsa Família em Curitiba, Denise Ferreira Neto, diz que o programa tem uma grande porta de entrada com CPF e título de eleitor é feito o cadastro. Depois disso, qualquer mudança na composição familiar ou no endereço tem que ser comunicada. E para a família, que muitas vezes mora longe do local do cadastro, manter os dados atualizados não é fácil.
Denise não sabe apontar quantos cadastros estão invalidados e quantos realmente precisam do benefício na capital. "Sabemos que existem famílias que deveriam estar no Bolsa, mas o número exato não teria validade porque quem seleciona a família é o governo federal". A gestora reconhece que há prioridade para famílias de regiões carentes. Segundo ela, o governo seleciona onde há mais gravidade "Tem uma cidade do Nordeste que tem 200 mil habitantes e 35 mil famílias beneficiárias. Temos 1,7 milhão de pessoas e 35 mil famílias. Olha a disparidade!"
A prefeitura procura atender a família que não foi beneficiada com o Bolsa Família incluindo-a em outros programas sociais, como atividades no contraturno escolar, atendimento em Liceu de Ofícios, qualificação para pedreiro e distribuição de cesta básica em situações emergenciais.
Repasse
Em 2008, o Ministério transferiu R$ 10,6 bilhões para os beneficiários do Bolsa Família. No ano passado, houve a recomposição no valor do benefício, reajuste de 8%, a partir de julho, por causa da elevação no preço dos alimentos, o que gerou custo adicional de R$ 419 milhões.
Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o recurso é utilizado pelas famílias principalmente para a compra de alimentos. Em seguida, aparecem material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%).
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