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O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa das Escolas Cívico-Militares na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (6). A Frente será presidida pelo deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS); o vice-presidente será o senador Jorge Seif (PL-MG).
Na chegada à Câmara, Bolsonaro foi ovacionado e recebido por uma multidão de apoiadores e por deputados aliados. O evento também contou com a presença de senadores e estudantes de cinco escolas cívico-militares do Brasil, sendo três de Minas Gerais e duas do Distrito Federal.
A Frente surge com o objetivo de apoiar, fortalecer e incentivar esse modelo de ensino nos níveis municipal, estadual e federal, alvo de críticas por diversos porta-vozes do atual governo, sendo o presidente Lula (PT) um dos principais críticos do programa. “Apesar de o governo federal ter esvaziado as escolas cívico-militares e optado por extinguir o programa, sabemos que muitos prefeitos e governadores querem expandir essa modalidade de educação”, destacou Zucco.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado em setembro de 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, foi considerado uma das vitrines do governo do ex-presidente na área da educação. Trata-se de uma ação do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa, que visa trazer aspectos da gestão escolar dos colégios militares, regidos por leis estaduais, e aplicá-los em um programa nacional.
Atualmente há 216 instituições no país que funcionam no modelo de escolas cívico-militares, a partir da gestão compartilhada entre militares e civis. Ao todo, as instituições atendem 192 mil alunos em 23 Estados e no Distrito Federal.
O governo Lula anunciou em julho o encerramento do programa, a partir da desmobilização de membros das Forças Armadas que atuam nas escolas. Segundo o governo, as instituições nas quais o programa funciona serão reintegradas à rede regular de ensino em estratégias que deverão ser definidas pelas secretarias estaduais.
Em reação ao anúncio do governo, ao menos 19 governadores, de como Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Amazonas, decidiram seguir com o programa nas escolas.
Ao discursar no evento, Jair Bolsonaro buscou incentivar os estudantes e disse que a frente parlamentar “mergulha para mudar o país pela educação”. “O objetivo é vocês serem alguém no futuro, e isso só é possível se tiverem uma boa carga de conhecimento, disciplina e hierarquia, tudo o que se consegue em grande parte nos colégios militares”, declarou.
Aos críticos do modelo de escolas cívico-militares, Bolsonaro propôs um desafio. “Lanço um desafio: pega essa garotada [alunos de escolas que integram o programa] e a outra, que é estimulada a ter toda liberdade e sem noção de disciplina, faz uma prova entre os dois grupos e com certeza os da cívico-militar terão uma nota melhor”, disse.
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, instalou a Frente também enaltecendo a importância do modelo. “Fomos muito criticados, mas sabemos da importância, por isso parabenizo o deputado Zucco pela iniciativa”, disse.
Tarcísio promete aumentar escolas cívico-militares em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é um dos governadores que decidiu seguir com modelo cívico-militar. Tarcísio afirmou que atualmente há 19 escolas com esse modelo e pretende ampliar ainda mais. “Essas escolas estão fazendo a diferença. As pessoas acreditam nesse modelo, porque elas nos trazem esperança, e a escola é transformada numa casa de civismo”, destacou.
O governador ainda conta que as famílias paulistas anseiam por esse modelo e em várias consultas públicas as escolas cívico-militares foram aprovadaas. “É uma escola de brasilidade, civismo e patriotismo”, acrescentou.
Resultados do modelo
Para comprovar os resultados do modelo cívico-militar, o presidente da Frente, deputado Zucco, citou dados de um relatório produzido pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, como a redução de 82% da violência física, queda de 75% da violência verbal, diminuição de 82% da violência patrimonial, redução de 80% da evasão e abandono escolar e uma elevação de 85% no nível de satisfação global com o ambiente escolar.
“Além disso, tivemos a elevação do Ideb nessas escolas e a aprovação de alunos em universidades públicas pela primeira vez na história dessas unidades”, apontou Zucco.
O parlamentar gaúcho disse que questionou o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o fim desse modelo nas escolas. Segundo Zucco, o ministro disse que não teriam sido comprovados resultados satisfatórios.
“Os resultados alcançados são fantásticos, e as comunidades estão extremamente satisfeitas. As demandas por novas migrações para o modelo cívico-militar não param de crescer. Jamais houve uma comunidade que tenha rejeitado o modelo. Em média, essas consultas têm a aprovação de 90% dos votantes. Os relatos dos prefeitos e diretores são de que, em menos de três meses, a realidade dessas escolas começa a ser transformada”, ressaltou o parlamentar.
Zucco ainda formou que um dos papéis da Frente será oferecer o modelo de gestão estadual - para os gestores interessados implantarem em seus municípios ou estados. “Será um facilitador para multiplicar a experiência exitosa. Queremos mais crianças cantando hino nacional, respeitando professores e colegas, fortalecendo valores”, ressaltou.
Deputados criticam governo Lula
Na solenidade de lançamento da Frente, os parlamentares presentes criticaram as investidas do governo Lula para extinguir o modelo cívico-militar.
“Esse atual governo, além de não fazer nada produtivo, vem tentando destruir o que estava sendo feito da forma correta. A coragem de fazer o que é certo vai ser reconhecida”, disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
O senador Magno Malta (PL-ES) declarou que “o Brasil vive dias lamentáveis de injustiça”. “Vejo essas crianças disciplinadas, e o fim das escolas cívico militares é um adubo de injustiça. Precisamos de uma juventude como essa que ame a pátria, os valores e os princípios”, disse.
