Portada de entrada para os serviços da saúde, a Atenção Básica rendeu recentemente a 358 municípios paranaenses repasses na ordem de R$ 7,9 milhões. Com 10,6 milhões de habitantes nessas cidades, segundo dados do IBGE de 2015, o “bônus” per capita foi de R$ 0,75. Os recursos são do Ministério da Saúde, fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e vêm demandando, apesar do montante total, “jogo de cintura” por parte dos beneficiados.
Enquanto Curitiba recebeu R$ 1,2 milhão e Londrina e Maringá R$ 352 mil e R$ 402 mil, respectivamente, 179 cidades – o equivalente à metade das localidades contempladas – tiveram repasses inferiores a R$ 10 mil. Desse total de municípios, 17 receberam R$ 1,7 mil. Outras 12 cidades tiveram repasses de R$ 2,2 mil.
Segundo o Ministério da Saúde, os valores repassados atendem a uma avaliação desenvolvida com as equipes de Atenção Básica credenciadas. Tudo tem como base três níveis de avaliação: excelente, bom e regular. O teto máximo por equipe é R$ 11 mil, o intermediário é R$ 6,6 mil e para o caso de avaliação regular o valor é R$ 2,2 mil.
Utilização da verba
Quem recebeu valores mais baixos relata que é preciso ponderar bem onde usar o dinheiro. A dificuldade está justamente em atender o objetivo do PMAQ – usar a verba para qualificar serviços e equipes de atendimento na Atenção Básica, observa o secretário Municipal de Saúde de Uniflor, no Noroeste do Paraná, Milton Rodrigues.
A cidade em que ele atua recebeu R$ 1,7 mil do programa nacional. “Vou sentar com minha equipe e decidir como gastar. Na verdade, precisamos de mais recursos para fazer um trabalho digno”, diz Rodrigues, ao pontuar que, mesmo com 2,6 mil habitantes, não faltam áreas na saúde local para se investir o repasse. “A demanda é grande, mas o recurso é pouco”, lamenta.
Em Rio Bom, no Vale do Ivaí, o secretário Municipal de Saúde José Andrade relata que pretende direcionar os R$ 2,2 mil recebidos do Ministério da Saúde em treinamentos para equipe de Atenção Básica. A estratégia é tentar somar o montante com outros repasses do governo federal. “O município tem como obrigação investir 15% da receita em Saúde, mas acabamos tendo que investir de 19% a 20%, porque os recursos são poucos. É complicado”, define.
Andrade avalia que o desempenho das duas equipes de Atenção Básica do município já está dentro do que é possível, embora a avaliação do Ministério da Saúde não tenha sido tão satisfatória. “Eles colocam várias obrigações para cumprirmos”, pontua. O secretário acredita que só com investimento maior na área será possível melhorar a saúde pública. “A Atenção Primária é o carro-chefe. Teríamos que receber mais verbas para ajudar a desafogar a média e alta complexidade, a trabalhar a prevenção”, sustenta o gestor.
A secretária de Saúde de Santa Fé, Kátia Bernardino da Silva Batista, por sua vez, tem empregado os R$ 1,7 mil do programa na compra de materiais de escritório, como papel, cartazes, e de limpeza. “Durante um período, chegamos a receber quase R$ 7 mil, mas nossa avaliação caiu e o valor também. Estamos agora em cima com a equipe para ficar com tudo redondo”, afirma.
Outro lado
Questionado sobre o que os municípios atendidos poderiam fazer com valores desse patamar, o Ministério da Saúde informou, em nota, que o programa eleva o repasse para os participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento e que fica a critério das cidades como empregar os valores. Os municípios podem, inclusive, agregar o incentivo à remuneração variável dos servidores que fazem parte da equipe de Saúde da Família. “Esse é um recurso adicional, é uma bonificação. O município já recebe recursos do Ministério da Saúde a partir de outras fontes. É uma forma de estimular as equipes a prestarem um serviço cada vez melhor ao cidadão”, afirma o órgão.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, no último repasse do PMAQ, foram enviados R$ 133 milhões para quase 50 mil equipes de saúde, de 4.881 municípios. “Esse é um índice satisfatório, embora o ideal seja alcançar mais de 80% do total de 71.568 equipes que temos atualmente, em 5.489 municípios brasileiros”, conclui o comunicado.
