Brasiguaios temem futuro no Paraguai

Cerca de 3 mil produtores rurais dos estados de Alto Paraná, Ita­­púa, Canindeyú, Caaguazú e San Pedro protestaram na quinta-feira em Minga Guazú, a 25 quilômetros da fronteira com Foz do Iguaçu, contra uma série de medidas recentemente adotadas pelo governo paraguaio. Os agricultores, a maioria brasileiros, são contra o decreto presidencial que regulamenta a chamada Lei de Segurança Fronteiriça. Caso o governo não retroceda, os dirigentes da Coordenadoria Agrí­­cola do Paraguai (CAP) ameaçam bloquear as principais rodovias do país.

A nova regra estabelece uma faixa de segurança de 50 quilômetros que se estende ao longo da fronteira que o Paraguai mantém com a Argentina, Brasil e Bolívia. Conforme estabelece a Lei 2.532/05, imigrantes de países vizinhos e empresas com capital de maioria estrangeira não poderão ser proprietários de terras nas regiões limítrofes. De acordo com os líderes de agremiações agrícolas, a determinação ameaça pelo menos 700 mil produtores brasileiros e descendentes que há mais de 40 anos vivem nos estados atingidos.

Pelo Decreto Presidencial 7.525, a fiscalização caberá a militares do Exército e técnicos do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) irão observar o cumprimento das regras. "Os proprietários de terra têm um prazo de 72 horas para providenciar os documentos necessários e provar que estão em situação regular. Isto é impossível. Alguns títulos estão com os bancos, como garantia pelas hipotecas. Na verdade, o que o governo quer é criar mais obstáculos aos produtores", comentou o secretário regional da CAP, Áureo Frighetto, há 40 anos no Paraguai.

Além da mobilização, representantes de agremiações de produtores rurais entregaram à Suprema Corte de Justiça uma ação de inconstitucionalidade contra o decreto. "Atitudes como essa só aumentam os conflitos por terras que se espalham por quase todo o país, principalmente onde estão instalados os brasileiros, responsáveis pelos seguidos recordes na produção de grãos no Paraguai. No início da colonização, o governo entregava as terras para quem quisesse produzir. Hoje querem pressionar e ganhar dinheiro às custas dos agricultores", completou o produtor Davi Bakes.

Pressão

Outra determinação combatida pelos agricultores é a Resolução 660, do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave). Pela medida, explica o agricultor Adelar Wanderley Schneider, os agricultores são obrigados a manter áreas de reservas naturais que praticamente não deixam espaço suficiente para o plantio. Exige-se ainda que se comunique nas rádios, com pelo menos 24 horas de antecedência, a aplicação de agrotóxicos. "Não estamos contra isso. Somos contra o mau uso das leis. Os fiscais utilizam isso como meio de extorsão."

Os agricultores reclamam também do recente aumento do preço do óleo diesel – que passou de 5,1 mil guaranis para 5,6 mil guaranis. O combustível, que nas áreas rurais sofre um acréscimo de quase 300 guaranis por conta do frete, apontam, é responsável por parte considerável dos custos de produção. "Não bastasse o estímulo às invasões de terra e a violência, o governo está criando cada vez mais barreiras. Com o tempo, a pressão vai ser tão grande que será insuportável para os agricultores brasileiros continuar no campo. Tenho medo por meus filhos", desabafou Schneider.