Um mundo em movimento por razões diversas
Um mundo em movimento por razões diversas
Guerras, conflitos, perseguições, pandemias, ação climática. São diversos os motivos que levam as pessoas a abandonarem as residências, as cidades, os países. No mundo inteiro, segundo o último relatório Acnur, 15,2 milhões de pessoas buscaram refúgio em outros países em 2009, o maior fluxo registrado desde 1990. Ao todo, 43,3 milhões de pessoas no mundo são refugiadas.
Os países em desenvolvimento, como o Brasil, de acordo com dados do Acnur, abrigam 80% da população de refugiados no mundo. A metade é de mulheres e crianças. A maioria vive em grandes centros urbanos. No topo do ranking de países que têm cidadãos refugiados está o Afeganistão. Um em cada quatro refugiados no mundo é afegão. Embora os refugiados afegãos possam ser encontrados em 71 países, 96% deles estão no Paquistão e no Irã.
Os iraquianos são o segundo maior grupo de refugiados no mundo: 1,8 milhão. Apenas iraquianos e afegãos representam quase a metade (45%) de todos os refugiados do mundo. Paquistão é o país que mais abriga refugiados no mundo, com 1,7 milhão, seguido por Irã e Síria.
Outro grupo de pessoas atendidas pelo Acnur é o de apátridas, aqueles que não são considerados cidadãos por nenhum país. No ano passado, a agência da ONU conseguiu identificar 6,6 milhões de apátridas em 60 países, mas estima que o número seja o dobro no mundo, 12 milhões.
Entrevista
Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça.
Ex-coordenador do Conare, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lançou na semana passada o livro Refúgio no Brasil - A solidariedade brasileira e seu impacto regional nas Américas. Ele conversou com a Gazeta do Povo sobre a questão dos refugiados no país.
O Brasil está abrindo as portas para os refugiados?
O Brasil sempre teve uma política generosa de recepção e integração de refugiados. Essa política foi consagrada pela legislação brasileira, considerada pela ONU como uma das mais completas do mundo. Não temos muitos refugiados, são aproximadamente 5 mil, mas abrigamos gente de 76 diferentes nacionalidades. Isso mostra que o Brasil é um país multiétnico, que recebe qualquer pessoa independente da fé, da cor, da classe social. O Brasil é considerado pela ONU um país estratégico para receber refugiados.
Qual é o maior desafio da América Latina e do Brasil no acolhimento de refugiados?
O maior desafio é a consolidação de uma rede de proteção interna de refugiados. Precisamos criar uma rede integrada de recepção. Se amanhã determinado país tiver uma situação que gere refugiados, todos os vizinhos terão condições de recebê-los. Uma rede de proteção estruturada deixa a América Latina numa situação confortável para oferecer ajuda humanitária. A comunidade internacional precisa de um sistema integrado de proteção para que as pessoas possam se abrigar.
Como é desenvolvida a política para refugiados no Brasil?
O refugiado, assim que é reconhecido no Brasil, tem todos os direitos civis de um cidadão brasileiro. Ele não tem direitos políticos, não pode votar e ser votado, mas pode estudar, trabalhar, morar, casar, tem acesso a saúde. É o melhor instrumento de proteção internacional que um país pode oferecer.
O Brasil vem atraindo um número cada vez maior de degredados. Atualmente há 4,3 mil pessoas de outras nacionalidades vivendo no país. O número pode até ser inexpressivo se comparado com o Equador, que abriga 200 mil expatriados. Mas o Brasil se destaca por acolher uma grande variedade de etnias. Números do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) mostram que desterrados de 76 países moram aqui, 90% deles nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
De acordo com especialistas, a mistura de raças tem duas explicações: uma objetiva e outra subjetiva. Na opinião do advogado Manuel Nabais da Furriela, coordenador da Faculdade de Relações Internacionais do Complexo Educacional FMU, um fator determinante para atração de estrangeiros é a estabilidade econômica e social do país. "Qualquer nacionalidade pode procurar refúgio no Brasil, que não terá problemas de perseguição por etnia e questões políticas", diz.
Outro fator que fez com que os estrangeiros procurassem mais o país é a perspectiva de melhorar de vida, explica o advogado. "O fator econômico é muito relevante. Como temos crescido ano após ano, podemos oferecer mais oportunidades para o refugiado. Não adianta ele fugir para um país onde não vai conseguir emprego", afirma.
No plano subjetivo está a famosa receptividade do povo brasileiro. "Os dados provam que os estrangeiros não têm problemas de adaptação no Brasil, eles não sofrem temor de perseguição por causa da religião, nacionalidade, ideologia ou preferência social. Isso aponta um cenário muito positivo. O acolhimento do povo brasileiro é um ponto muito positivo", explica o coordenador-geral do Conare, o advogado Renato Zerbini.
Legislação e defeitos
O número atual de refugiados no Brasil é um dos maiores registrados desde a lei 9.474, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados da ONU, de 1951, aprovada em 1997. De acordo com o Ministério da Justiça e o Acnur, a legislação brasileira é um dos alicerces que garante o bom desempenho do país no acolhimento de refugiados.
Segundo o porta-voz do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Luiz Fernando Godinho, a lei garante aos refugiados acesso às mesmas políticas públicas disponíveis para todos os brasileiros, e também a chamada proteção legal, por meio de documentos de identidade e carteira de trabalho, além da garantia de não devolução ao país de origem.
Apesar de ter uma legislação e um trabalho reconhecido por outros países, para Manuel Nabais da Furriela as ações são tímidas. "Em relação aos órgãos governamentais, principalmente o Conare, acho que é pouco. É um órgão pequeno para atender todas as demandas dos refugiados. Acho que o Ministério deveria melhorar a estrutura de atendimento. Outro aspecto negativo é o baixo investimento do governo brasileiro. O Brasil deveria receber mais refugiados, até pelo seu tamanho territorial e da economia", diz.
Para melhorar a situação, o professor defende a aplicação de mais recursos. "Os refugiados não são uma prioridade do governo, são tratados de forma secundária. Temos algumas experiências boas, mas que atendem um número mínimo de refugiados. É necessário que o governo aplique mais recursos."
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