Brasil ainda não tem norma

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Apesar de acidentes em brinquedos infantis serem corriqueiros, são raros os casos em que as lesões põem a vida das crianças em risco. É por isso que as mortes de Amanda de Oliveira Vieira, 8 anos, e Luís Eduardo Weber da Silva, 5 anos, em setembro do ano passado, chamaram tanta atenção. Na ocasião, o castelo inflável em que brincavam foi levantado pelo vento durante uma festa de confraternização dos funcionários da empresa Siemens, em Curitiba. Logo em seguida, o brinquedo e as crianças foram derrubados no chão. Os proprietários da empresa que alugou os brinquedos, Glécio Mussy e Ocimar Rodrigues, foram indiciados por homicídio culposo. No dia 8 de outubro eles serão ouvidos pelo Ministério Público.

Logo depois do acidente, a Câmara de Vereadores de Curitiba montou uma Comissão Especial para Normatização do Uso de Brinquedos Infláveis. Quase um ano depois, entretanto, os avanços foram poucos. Segundo o vereador André Passos (PT), durante as discussões o grupo descobriu que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) não tem normas para a utilização desses brinquedos. "Como não podemos legislar sobre esses playgrounds modernos, fizemos uma reivindicação para a ABNT formar um grupo para normatização desses brinquedos", conta.

A comissão da ABNT já se reuniu duas vezes. "Na primeira, os membros tomaram conhecimento das regras de elaboração de normas brasileiras e decidiram utilizar como texto-base uma norma européia. Na segunda, estabelecemos um calendário das reuniões e discutimos a metodologia de trabalho", explica a coordenadora de programas de Normalização da ABNT, Patrícia Roberta Barucco.

A intenção é disponibilizar o projeto no primeiro trimestre de 2009 e publicar a norma no segundo trimestre. A próxima reunião do grupo será no dia 15 de setembro, exatamente quando o acidente da Siemens completa um ano. Fabricantes podem dar suas sugestões.

Enquanto a norma não fica pronta, os fabricantes utilizam suas próprias medidas de segurança. A empresa Eurosport, de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba, tem participado desde das discussões. "Sempre orientamos nossos clientes para que procurem saber a idoneidade da empresa. Com essas normas vai ficar melhor, porque os frabricantes de fundo de quintal não vão mais ter espaço", diz o proprietário da Eurosport, Rogério Paulo Prando. A comissão da ABNT está analisando apenas os brinquedos infláveis, não incluindo as camas elásticas e outros brinquedos de festas infantis. (ACB)