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O casamento de até dez anos é o que dura menos. Confira
Os brasileiros nunca se divorciaram tanto como no ano passado. Em 2010, foram registrados 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas 36,8% a mais do que em 2009. Significa que 1,8 em cada mil pessoas com 20 anos ou mais dissolveu o casamento legalmente. Foi a maior taxa registrada desde 1984, quando teve início a série histórica. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos principais fatores que justificam o aumento de divórcios no Brasil se deve ao número de casamentos, que também está em ascensão. Só de 2009 para 2010, houve um incremento de 4,5% nos casamentos. "O aumento de divórcios, ao contrário do que se costuma dizer, não significa o fim da família. É uma questão lógica: aumentaram os casamentos e, consequentemente, crescem os divórcios também", afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
A explicação para o recorde de divórcios registrados no país também está no Direito: desde julho do ano passado, uma mudança na legislação facilitou o acesso ao divórcio, acabando com o instituto da separação, com os altos preços de alguns processos e com os prazos longos. Antes, o casal que gostaria de oficialmente colocar um ponto final na relação precisava, primeiro, se separar judicialmente por um ano para, depois, entrar com o pedido de divórcio. Ou ainda, precisava provar que estava há dois anos separado para entrar com o pedido de divórcio direto. "Hoje é mais barato, rápido e acessível", afirma o advogado e professor da Universidade Federal do Paraná Eroulths Cortiano Júnior. O divórcio, quando não há filhos e nem litígio, pode ser feito diretamente no cartório e demora cerca de 30 dias. "Os processos de divórcio antigamente eram caros porque as custas processuais eram calculadas em cima do valor dos bens a serem partilhados. Hoje, se paga um valor fixo no cartório", explica Cortiano.
Para o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Angelo Volpi, é preciso analisar a demanda reprimida antes de se chegar à simples conclusão de que os divórcios estão aumentando. "Esta estatística reflete a dificuldade que antes existia em se fazer o divórcio no país. As pessoas já estavam separadas, mas não oficialmente. Agora elas estão tendo acesso. Acredito que daqui a dois anos vamos saber se estes dados se referiam à demanda reprimida ou se realmente houve um aumento nos divórcios", diz.
Facilidades
Foram necessários apenas três dias para oficializar o fim do casamento de cinco anos de Diego Monteiro, 26 anos, instrutor de informática, e sua ex-mulher. A separação aconteceu em fevereiro deste ano, mas Diego só procurou o cartório há algumas semanas. A demora ocorreu porque, nas buscas pela internet, ele encontrou respostas equivocadas sobre como se divorciar, como, por exemplo, a necessidade de desembolsar R$ 1 mil e ainda precisar de advogado. "Deveria ter buscado informações no cartório antes. Meu divórcio demorou três dias e isso que tinha um feriado no meio do caminho."
O divórcio costuma acontecer, com maior intensidade, em casamentos com duração de até uma década: neste perfil, são 4 divórcios para cada 10. Outro fator curioso da pesquisa é que os divórcios, na maioria das vezes, são consensuais. Apenas em três estados brasileiros a quantia de divórcios litigiosos é maior do que os consensuais. São eles: Maranhão, Paraíba e Alagoas.
Separações acontecem com filhos pequenos
Grande parte dos divórcios que ocorrem tanto no Brasil como no Paraná são de casais que têm filhos menores de idade. Foram 43% dos divórcios em que os pais, no Brasil, tiveram de decidir sobre a guarda dos filhos menores: este índice sobre para 51% no Paraná. Apesar de na maioria das vezes a mulher sair do relacionamento como a guardiã dos filhos, a taxa de guarda compartilhada no Brasil (em que a responsabilidade é de ambos) tem aumentado: em 2000 eram 2,7% casos e, em 2010, foram 5,5%.
"A guarda sempre foi uma disputa de poder. A mulher, antes, fazia questão de ficar com os filhos porque, antigamente, se sentia mal perante a sociedade se não ficavasse com eles. Hoje, com a mudança cultural e o acesso cada vez maior delas no mercado de trabalho, isso mudou", afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Uma exceção curiosa é a cidade de Salvador (BA), onde 47% dos filhos de casais divorciados, no ano passado, ficaram sob a guarda compartilhada. "Este tipo de guarda foi amplamente divulgado em 2008 com uma legislação específica sobre o assunto. Não que o juiz antes não desse a guarda compartilhada, mas com a ampla divulgação desta possibilidade, a procura por esta opção aumentou", explica o advogado Eroulths Cortiano Júnior.
Por outro lado, Cuiabá (MT) e Goiânia (GO) não registraram nenhum caso de guarda compartilhada em 2010.
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Interatividade
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