O governo federal disse nesta terça-feira (28) que recebeu com “profunda consternação” a notícia da execução por fuzilamento do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, e disse considerar um “fato grave” nas relações entre os dois países.
Gularte, que ficou preso por 10 anos na Indonésia, tornou-se o segundo cidadão brasileiro a ser executado no país asiático neste ano, após o fuzilamento de Marco Archer, em janeiro, também condenado por tráfico de drogas.
“Constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital”, afirmou a nota da Presidência da República.
O comunicado diz ainda que a presidente Dilma Rousseff havia enviado uma carta ao seu homólogo indonésio, Joko Widodo, para reiterar “seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos”.
“Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário”, diz a nota, acrescentando que o governo acompanhou a situação jurídica de Gularte na busca de alternativas legais à pena de morte.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, também manifestou consternação com a confirmação da execução de Gularte e disse que o Brasil nunca contestou a acusação, nem o processo judicial da Indonésia, mas a aplicação da pena de morte.
“Respeitamos a soberania da Indonésia, mas sempre contestamos a aplicação da sentença por questões humanitárias”, disse Vieira em entrevista coletiva em Bogotá, após reunião bilateral com o chanceler colombiano.
Vieira acrescentou que tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu mandato tentaram diversas vezes intervir na situação dos brasileiros por considerarem uma questão humanitária, mas que o governo da Indonésia ignorou os pedidos.
“Lamentamos que o governo da Indonésia não tenha podido acatar nossos argumentos que nestas condições afetaram o brasileiro Rodrigo Gularte”, disse Vieira na capital colombiana.
Além de Gularte, quatro nigerianos, um indonésio e dois australianos foram executados nesta terça-feira. No entanto, uma filipina, também condenada à morte por tráfico de drogas, teve sua execução adiada na última hora, depois que uma de suas recrutadoras se entregou à polícia nas Filipinas.
As execuções foram condenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e azedaram as relações diplomáticas entre Brasil e Indonésia.
Em fevereiro, o governo brasileiro decidiu adiar o credenciamento do embaixador da Indonésia em Brasília à espera de uma solução para o caso de Gularte, provocando críticas do governo indonésio, que chamou de volta o seu diplomata a Jacarta.
A Indonésia possui penas severas para crimes relacionados a drogas e retomou as execuções em 2013 após uma pausa de cinco anos.
