O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, é uma das nações mais atrasadas no controle de agrotóxicos. Dos 50 produtos químicos mais aplicados na agricultura, 22 são proibidos pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, mas continuam sendo largamente utilizados em território brasileiro, apesar dos riscos que oferecem à saúde.
Entre eles, agentes que causam cegueira, má formação fetal, câncer (em especial os de tireoide e mama), puberdade precoce, problemas respiratórios e disfunções renais, de acordo com relatórios técnicos de várias entidades lançados neste ano e que corroboram alertas feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em anos anteriores.
Desde 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta para a necessidade de vetar o uso dessas substâncias, mas somente agora, com o veto de países a produtos brasileiros cultivados com alguns agrotóxicos, é que a discussão ganhou corpo. A agência estuda proibir dez substâncias, além de quatro que já tiveram sua retirada do mercado aprovada.
Nessa relação está o endossulfam, cujos efeitos foram primeiramente notados num vilarejo na Índia, onde 6 mil pessoas (cerca de 50% dos domicílios), a maioria crianças, apresentaram graves deformações físicas e neurológicas. O produto só deve ser banido em 2013, de acordo com a agência. Na UE, ele está proibido desde 1985.
"Após a revolução verde [disseminação de práticas agrícolas, entre elas o uso de produtos químicos, que permitiu o aumento da produção nos anos 70], estamos vivendo a revolução vermelha. É um modelo químico-dependente que está causando um sério problema à saúde. Há evidências científicas disso há muito tempo", afirma o pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso Wanderlei Pignati, que coordenou um estudo sobre agrotóxicos que foi apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.
Além do limite
A aplicação de agrotóxicos além do Limite Máximo de Resíduos (LMR) permitido de acordo com a legislação também preocupa porque gera uma série de complicações em trabalhadores do campo e consumidores. Relatório de 2010 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Anvisa, revelou que 28% de 2.488 amostras de alimentos analisadas continham substâncias autorizadas, mas acima do LMR, ou proibidas. De acordo com o Ministério da Saúde, o uso indiscriminado de agrotóxicos causou 7.677 casos de intoxicação no país em 2009.
"O Brasil é hoje o maior consumidor mundial de agrotóxicos e existe muita pressão das empresas para que esse modelo seja mantido. Há um esforço da Anvisa para controlar e proibir essas substâncias, mas as empresas entram na Justiça para barrar a discussão", explica a assessora jurídica da organização Terra de Direitos, Ana Carolina Brolo de Almeida.
Em 2008, quando as discussões para a proibição das 14 substâncias se iniciaram, as empresas conseguiram suspender a publicação dos resultados dos estudos por dois anos. Em 2010, o processo foi retomado, mas devido ao atraso, as discussões não avançaram. A reportagem enviou perguntas por e-mail à Anvisa, mas o órgão não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
Pulverização aérea é ineficiente
Além de permitir o uso de substâncias que já são proibidas em países desenvolvidos, o Brasil adota outra prática banida pela União Europeia desde janeiro de 2009: a pulverização aérea de plantações, que, no intuito de abranger a maior área possível de cultivo, também contamina o ar, solo, mananciais, estradas e até vilarejos a quilômetros de distância.
Tática de guerra
"É uma prática que lembra uma guerra [Vietnã], usar avião para despejar veneno. É preciso proibir essa prática o mais rápido possível", diz o médico e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei Pignati, um dos maiores especialistas no assunto. A pesquisadora do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Isabel Fontes Jardim concorda. Uma tese de doutorado orientada por ela em 2009 mostrou que, além de prejudicial à saúde, a prática é ineficaz. "Somente 1% do produto aplicado atinge o alvo. Os 99% restantes vão para o ar, água e solo."
Especialista em agrotóxicos e sua relação com doenças, a médica e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará Raquel Rigotto diz que as normas brasileiras que determinam limites para a prática são ineficazes como uma distância mínima de 500 metros para povoados e de 250 para mananciais. "Num ecossistema, isso [os limites] é muito pouco. Há vários aspectos que interferem, como os ventos, a temperatura, a umidade. Não há como controlar. Portanto, a prática precisa ser abolida."
Para se aprofundar
Acesse os relatórios já publicados sobre agrotóxicos pela Anvisa, Câmara dos Deputados e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), este último apresentado na Rio+20:
Anvisa: http://migre.me/b78c3
Abrasco
Relatório I: http://migre.me/b78cS
Relatório II: http://migre.me/b78dG
Câmara dos Deputados: http://migre.me/b78em
