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Fronteira

Brasil e Paraguai chegam a acordo

Foz do Iguaçu – Após seis horas de conversa entre diplomatas, políticos e membros de órgãos aduaneiros, Brasil e Paraguai tomaram ontem uma decisão contrária às reivindicações dos manifestantes que fecharam a Ponte da Amizade diversas vezes nas últimas semanas. Os dois países anunciaram aumento no combate à ilegalidade e ratificaram que os veículos apreendidos por transporte de produtos contrabandeados serão liberados apenas por via judicial ou administrativa.

A reação dos paraguaios deve ocorrer hoje, porque o encontro terminou apenas no fim da tarde. A promessa dos motoristas era de continuar os protestos se os automóveis não fossem liberados. A secretária adjunta da Receita Federal, Cleci Maria Busato Pinto, disse reconhecer o problema social provocado pelo combate ao contrabando, mas alertou que pertence a um órgão fiscalizador. "Temos uma luta sem trégua. Somos pagos para não permitir a concorrência desleal", afirmou.

No entanto, Cleci prometeu dar mais transparência aos critérios para as apreensões. O motorista que nitidamente age de má fé, permitindo, por exemplo, fundo falso, é conivente com o crime, mas aquele que não teria como perceber a ilegalidade do passageiro não será penalizado.

O vice-ministro de Tributação do Ministério da Fazenda do Paraguai, Andréas Neufeld Toews, garantiu que o país vizinho adotará "tolerância zero". "As nossas ações não possuem o mesmo ritmo das medidas brasileiras, mas vamos legalizar o comércio", disse. Ele afirmou que o Paraguai está informatizando o sistema de arrecadação de impostos, o que permitirá o devido recolhimento de tributos e evitará a emissão de notas fiscais com valores subfaturados.

Ao fim do encontro, o presidente do Sindicato dos Taxistas Unidos de Ciudad del Este, Santiago Segóvia, falou aos diplomatas. "Não compactuamos com a ilegalidade, mas queremos que respeitem nosso instrumento de trabalho para ganhar o pão de cada dia", discursou. Deve haver outra reunião em um mês, novamente na fronteira, para avaliar o novo pacto.

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