São Paulo A divisão do país em cinco grandes regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste , em vigor há 38 anos, está defasada e já não funciona como instrumento eficaz de gestão de políticas públicas. Esse é o diagnóstico de um estudo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que propõe a reformulação da parte norte do território brasileiro, encravando ali uma terceira região, a Noroeste.
É a primeira vez que uma proposta de revisão das macrorregiões é apresentada desde 1969, quando foi instituído o atual modelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho será debatido no próximo mês no Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia, em Niterói, Rio de Janeiro.
O estudo "As regiões brasileiras pós-Tocantins: ensaio para um novo arranjo" defende a divisão da Região Norte em duas partes. De um lado, sob a liderança do Amazonas, ficariam Acre, Rondônia e Roraima, que formariam o Noroeste. No outro extremo, surgiria uma nova Região Norte, composta por Pará, Amapá, Tocantins e o vizinho Maranhão, hoje um dos nove estados nordestinos.
Ao sugerir essas mudanças, o autor do estudo, José Donizete Cazzolato, usou como critério os vínculos sociais e econômicos dos estados. "A estrutura urbana da Região Norte, como está hoje, opera em nítida dicotomia. Há o pólo de Manaus, que interage mais intensamente com Acre e Roraima. Do outro, o pólo de Belém e Palmas. Embora na mesma região, os dois pólos quase não interagem", explica Cazzolato.
No Maranhão, ele destaca, o maior parceiro está do outro lado da fronteira do Nordeste. "Se as relações do Maranhão, Tocantins e Pará acontecem mais intensamente com a parte de fora do que a de dentro (das regiões), por que não mexer nisso?", questiona o pesquisador.
Geógrafo, Cazzolato busca nos discursos usados em 1969 para a criação do Sudeste os argumentos para defender a união de Tocantins, Pará, Amapá e Maranhão num mesmo grupo. "O surgimento do Sudeste inaugurou uma nova visão para a divisão regional do país. Mostrou que ela estaria relacionada mais a critérios geoeconômicos, como relação de negócios, fluxos de material e circulação de pessoas, do que aos geofísicos", afirma o pesquisador. "Quando da criação das atuais regiões, Tocantins, Pará e Maranhão eram uma espécie de periferia de suas regiões. Hoje há nessa área um vetor de crescimento forte que tem tudo para ser um novo nódulo regional."
O governo do Tocantins confirma o novo perfil do estado. "De fato, nossas relações econômicas, sociais e políticas são maiores com o Pará e o sul do Maranhão", afirma o diretor de Planejamento do Estado, Raimundo Casé. Ele viu com bons olhos a proposta, sobretudo no viés político. "Isso poderia ajudar na articulação de uma bancada na Câmara que defenda os interesses da nossa região."
O Maranhão, que enfrenta um movimento interno de divisão do estado, não quis comentar o estudo.
Diferentemente da criação de estados, a mudança nas macrorregiões tem um custo pequeno aos cofres públicos. Os gastos são basicamente com a atualização do material didático escolar distribuído gratuitamente pelo governo federal. O estudo no entanto, não entrou nessa questão.
Estamos hoje na terceira versão oficial da divisão regional do território brasileiro. A primeira ocorreu em 1942 e durou apenas três anos. Depois de 1945, a nova atualização foi em 1969, que vigora até hoje.