Brasil pode perder vaga em Haia

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Brasília (AE) – A uma semana do término de seu mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, o juiz Francisco Rezek afirma que, por ressentimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo desistiu de lutar para manter a cadeira no mais antigo e principal órgão judiciário das Nações Unidas, instalado na cidade holandesa de Haia.

A corte é responsável por decidir conflitos entre países, em casos de disputa de fronteiras ou até mesmo de guerras. "Não tenho dúvida de que tudo aconteceu em função de sentimentos pessoais do presidente", diz o jurista, de 62 anos. Segundo Rezek, esses "sentimentos pessoais" têm origem na eleição presidencial de 1989, quando Lula foi derrotado por Fernando Collor de Mello. Na época, o juiz presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por organizar o pleito. Eleito, Collor convidou e Rezek aceitou assumir o Ministério das Relações Exteriores

Especialista em direito internacional, Rezek explica que a renovação do mandato de um juiz de Haia é provável e mais fácil do que a eleição de um novo nome para a corte. "O governo brasileiro sabia disso e limitou-se a manifestar simpatia por candidatos de outros países do continente", diz.

Rezek afirma que a manutenção da cadeira em Haia poderia ajudar o governo brasileiro em sua campanha para ocupar um lugar no Conselho de Segurança da ONU. "Isso, em princípio, não atrapalha a campanha por outros objetivos. Como elemento de barganha, poderia até mesmo ajudar. Não sei o que representa a corte para o atual governo brasileiro. Objetivamente, e no plano das Nações Unidas, ela nunca teve tanta importância como agora", opina. Com o fim do mandato, em fevereiro, Rezek voltará ao Brasil e deverá trabalhar em arbitragens e consultorias, associado ao advogado Ives Gandra da Silva Martins. "Não farei política, como nunca fiz, nem mesmo como ministro de Estado.

Campanha

O governo brasileiro não quis fazer campanha pela reeleição de Francisco Rezek porque é a favor da renovação dos integrantes do órgão, alega o Ministério das Relações Exteriores, em nota enviada à imprensa. O Itamaraty afirma que considera salutar a renovação dos integrantes da Corte. O Brasil apóia o mexicano Bernardo Sepúlveda Amor para mandato até 2015.