Brasil pressiona Indonésia para evitar execução de paranaense

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O governo brasileiro ainda tenta ter acesso ao laudo preparado pelo governo da Indonésia sobre o estado de saúde do paranaense Rodrigo Gularte, preso por tráfico de drogas e condenado à morte. Gularte sofre de esquizofrenia, o que poderia impedir seu fuzilamento. No entanto, o laudo encomendado pela promotoria local não foi revelado. O governo brasileiro ainda pressiona a Indonésia para obter a transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico.

De acordo com o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, as informações dadas pelo governo da Indonésia ainda são muito contraditórias. “Em alguns momentos dizem que (o fuzilamento) será em 20 dias, 30 dias, em vários meses. Ainda estamos no mesmo ponto”, afirmou. Gularte seria morto em março. A execução, no entanto, foi suspensa por problemas de infraestrutura na penitenciária onde o fuzilamento ocorreria, mas o governo da Indonésia afirma que não há relação com a doença de Gularte. Ainda assim, depois de um laudo encomendado pela família do brasileiro mostrar que ele sofre de esquizofrenia, a promotoria optou por pedir um laudo seu, que ainda não foi apresentado. De acordo com o embaixador, a família contratou novos advogados e deve tentar novas medidas judiciais, mas não se sabe ainda quais seriam elas.

A legislação do país indica que um condenado à morte só pode ser fuzilado se tiver plena consciência do crime que cometeu e da punição, o que impediria presos com doenças mentais de serem mortos, pelo menos enquanto não tiverem sido tratados. A situação de Gularte permitiria que o brasileiro pudesse ser transferido para um hospital psiquiátrico, e é isso que sua família busca e pelo que o governo brasileiro pressiona. A clemência foi pedida diversas vezes, mas as gestões diplomáticas não deram em nada.

Recentemente, a presidente Dilma Rousseff se negou a receber as credenciais do novo embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto, por causa da situação indefinida de Gularte, criando um incidente diplomático. Riyanto foi chamado de volta a Jacarta até que a nova data de entrega de credenciais seja marcada, o que ainda não foi feito.

Surfista, Gularte foi preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Foi o segundo brasileiro condenado à morte por tráfico no país. O primeiro, Marco Archer, foi fuzilado em janeiro deste ano, depois de 10 anos na prisão.