Brasil quer preço justo para droga contra aids

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A representante do Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde criticou os preços dos medicamentos contra o HIV durante a 17ª Conferência Internacional de Aids, que ocorreu na última semana, no México, e defendeu uma política mais justa para os valores cobrados pela indústria farmacêutica na América Latina.

"A política da indústria é baseada na prevalência da doença e na renda média, mas o que defendemos é o preço justo, que leve em conta outros fatores, como o fato de um país garantir acesso universal. Vamos buscar uma redistribuição de preços", disse a diretora do programa, Mariângela Simão, na quinta-feira, depois de falar para mais de 3 mil pessoas em uma das sessões da conferência em que o Brasil foi destaque por ter a política mais robusta e universal de acesso a medicamentos contra a aids.

Segundo a diretora, hoje as empresas oferecem drogas por valores mais acessíveis em países pobres da África, por exemplo, mas há disparidades inexplicáveis nos valores pagos por outras instituições e governos. "Para os países africanos há preços humanitários, mas até para a América Latina, onde se recebe pouca ajuda externa e há sistemas de saúde instalados, há diferenciais gigantescos e inexplicáveis", disse.

A diretora destacou que o Brasil deve passar a pagar US$ 3,25 pelo comprimido do anti-retroviral Tenofovir, após negociação com a fabricante do medicamento, enquanto o México paga hoje US$ 6,50. Fora do continente, a Tailândia, que tem nível de desenvolvimento comparável ao do Brasil, paga pouco mais de US$ 1. Outro exemplo, afirma, é a combinação de lopinavir e ritonavir (Kaletra), que custa US$ 5 mil por ano no México e US$ 1 mil no Brasil.

Neste ano, o custo do acesso universal no País, que cresce continuamente, deverá passar de R$ 1 bilhão. O governo tem fomentado debates mundiais sobre os preços dos anti-retrovirais em busca de preços melhores desde a gestão José Serra no Ministério da Saúde, política que culminou com o licenciamento compulsório da droga contra a aids Efavirenz, no ano passado, logo após a posse de José Gomes Temporão. A produção nacional da droga, no entanto, está atrasada e o Brasil mantém a importações de genéricos indianos para garantir a queda dos preços.

A preocupação com os custos dos anti-retrovirais torna-se maior diante de dados desanimadores apresentados durante o evento. Atualmente, apenas um terço dos portadores do HIV que necessitam de remédios no mundo estão sob tratamento. As Nações Unidas reconheceram que os países não deverão cumprir a meta de fornecer tratamento a todos que precisam até 2010 - o Brasil é exceção. Também a ausência de boas notícias sobre a pesquisas de drogas e vacinas trouxe desânimo. Mas sobraram polêmicas, como a antecipação do tratamento em pacientes assintomáticos e o uso dos remédios como prevenção em relações sexuais de soropositivos substituindo a camisinha.