Brasil se une a 90 países para combater a exploração sexual infantil pela internet

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Crianças e adolescentes estão expostos a conteúdos inapropriados e perigosos na internet a todo momento. Um em cada quatro já recebeu algum tipo de material pornográfico (textos, imagens ou vídeos), de acordo com Aliança "WePROTECT" – organizadora da Cúpula Global de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil pela Internet, que também já recolheu mais de 13 milhões de imagens inconvenientes da rede.

Outros perigos virtuais também têm preocupado o Brasil, que firmou na semana passada compromisso com esse grupo [formado por 90 países].

"Essa é a primeira vez que o Brasil participa da Cúpula Global. Agora, a gente passa a compartilhar das experiências, dos materiais, a conhecer as estatísticas e as melhores práticas do mundo no combate à exploração sexual infantil pela internet", explica Maurício Cunha, que comanda a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

As propostas da Cúpula Global são divididas em seis eixos: legislação e formulação de políticas públicas; justiça criminal; apoio às vítimas e o suporte emocional; mobilização da sociedade e conscientização em torno do tema; tecnologias; e pesquisa e compartilhamento de experiências exitosas.

"O abuso ou a exploração sexual na internet a gente pode dizer que são ainda mais cruéis do que o 'off-line', porque a imagem de uma criança sendo abusada pode ficar anos e anos rodando na internet. É muito cruel e está aumentando muito. São inúmeros sites, inúmeros membros que participam dessas comunidades, desses sites que têm acesso a esse conteúdo. Envolve também muito dinheiro, porque há uma comercialização dessas imagens”, afirma o secretário.

Para Cunha, essa foi uma oportunidade para pensar em ações que a secretaria nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pretende promover em 2020. Na Cúpula Global, os países pensaram em ações que punam os criminosos, compartilhem os marcos legais, informem quais são os canais que as vítimas podem acessar e a atuação de organizações da sociedade civil que cuidam dessas vítimas.

Vinte e duas grandes empresas de tecnologia e 25 organizações participaram do evento. Segundo Cunha, em uma das palestras foram discutidas ações que envolvem toda a área da indústria tecnológica, de como prevenir e detectar materiais criminosos na internet. "Como as grandes empresas como Google ou Facebook podem, no primeiro sinal de uma imagem inadequada, acionar as autoridades", exemplifica.

Campanha de conscientização

Para Cunha, a internet trouxe benefícios para a sociedade, mas também acarreta ameaças e problemas para as famílias. Por isso, diante de uma exposição excessiva das crianças e adolescentes nas redes e o acesso cada vez mais rápido, o que facilita a atuação de criminosos, é preciso que os pais estejam atentos.

"Uma das coisas que a gente quer fazer no Brasil é criar materiais de campanha, orientando os pais sobre o uso consciente da internet. Os pais precisam monitorar o acesso dos filhos", observa.

A secretaria também quer fazer um trabalho em conjunto com outros órgãos. "Primeiro vamos integrar os atores. Depois disso, vamos promover no primeiro semestre do ano que vem seminários para trazer à luz essa temática e articular com o ministério da Justiça, Interpol, polícias e conselhos tutelares outras ações", diz. "Nosso objetivo é trabalhar com conscientização em campanha de fortalecimento da família, como foram o 'Detox Digital' e o Reconecte", afirma o secretário.

Financiado pelo governo do Reino Unido, o Brasil participou pela primeira vez do evento e quer sediar a Cúpula Global em 2021. "Nos oferecemos para ser a sede da próxima edição do evento, 2021, para ampliar a discussão dessa temática em nosso país", destaca.