O movimento Brasil Sem Aborto (BSM) divulgou nesta sexta-feira (20) uma nota oficial de repúdio a dois atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontados pelo movimento como facilitadores do aborto no país.
O primeiro se trata da revogação, no último dia 16, de uma portaria que determinava que médicos enviassem informações a autoridades policiais nos casos de aborto decorrente de estupro. Com a revogação, volta a ser mais difícil que crimes de estupro sejam investigados e punidos. Ao mesmo tempo, é mais fácil que o aborto seja praticado em casos não permitidos em lei sob falsas alegações de estupro.
Segundo o movimento, com a medida “fica clara a intenção de facilitar a realização de aborto em caso de estupro, sem ‘burocracia’, mesmo que para isso uma violência contra a mulher fique impune”.
O outro ato questionado na nota é a retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em que os países signatários se comprometem com a defesa da vida desde a concepção, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. A retirada do país do acordo, do qual o Brasil participada desde outubro de 2020, foi anunciada na terça-feira (17).
“Com esse gesto, o governo demonstra claramente a sua intenção de ignorar o pensamento da imensa maioria da população brasileira, que é contra o aborto e a favor da vida em todos os seus estágios de desenvolvimento”, diz trecho da nota.
O movimento destaca, ainda, que as decisões recentes do governo sobre o aborto representam “contradição com as promessas de campanha do então candidato Lula”. Durante a campanha eleitoral, o presidente afirmou várias vezes ser contrário à facilitação do procedimento no país.
Clique para ler a nota na íntegra.
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