Brasil tem um caso de estupro a cada 12 minutos

O caso de estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro é só mais um exemplo da “cultura do estupro” existente no Brasil. Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres uma mulher é vítima de estupro a cada 12 minutos no país.

De acordo com Télia Negrão, mestre em ciência política e coordenadora do Consórcio Nacional de Redes e Organizações do Movimento de Mulheres, entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), ainda teremos este tipo de violência enquanto persistirem os papéis de gênero fixos na sociedade. “As mulheres ainda são vistas como aquelas do mundo privado, que devem ser belas e recatadas, enquanto os homens devem ser fortes e garanhões”, disse.

Ao “manter estes padrões socialmente obsoletos”, parcelas da sociedade impõem às próprias vítimas a responsabilidade pela violência. Para ela, o poder judiciário brasileiro ainda é muito conservador em suas decisões, embora mais pressionado pelos segmentos sociais, em especial pelos movimentos em defesa dos direitos das mulheres, tenha mudado algumas posturas.

“Sabemos que o poder judiciário sempre foi o mais conservador dos poderes institucionais, que a tese da legítima defesa da honra caiu há uma década apenas, que a legislação que isentava de culpa o estuprador que se casava com a vítima só foi derrogada por compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na ONU, ou seja, estamos diante da necessidade de profundas mudanças”, diz.

“É absolutamente inaceitável responsabilizar vítimas por crimes cometidos contra elas, e essa é uma posição da qual não podemos abrir mão”, diz Vanessa Prateano consultora da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OABPR.

Para ela, os estupradores se beneficiam dessa cultura de culpabilização da vítima. “Eles sabem que nos crimes de violência sexual é comum que as pessoas se voltem para as vítimas, analisando sua roupa, seu comportamento, seu histórico de parceiros sexuais, seu estilo de vida, e se esqueçam de que o crime foi cometido porque alguém que tomou a iniciativa de atacar a mulher”.

“Só existe estupro porque existem estupradores, e não porque a mulher fez isso ou aquilo. Só que isso ainda está longe de ser compreendido pelas pessoas. Creio que há vários caminhos para acabar com a vitimização e também com essa cultura do estupro”, diz.

Soluções

Para colocar um fim nessa ‘cultura’, a primeira medida seria acabar com a impunidade o que demandaria investimento em unidades e serviços de investigação desses crimes, afirma Vanessa Prateano. “Os meios atuais não são suficientes na coleta e na análise de provas, e, com isso, é quase impossível encontrar e prender o agressor”, diz.

Outro caminho seria o investimento em serviços de atendimento à vítima. Médicos legistas, enfermeiros, policiais, advogados, promotores, defensores, juízes, psicólogos e assistentes sociais capacitados e sensibilizados para acolher a mulher vítima de crime, com conhecimento das questões de gênero, com tempo e recursos para trabalhar.