Brasília Em seis meses deve estar em pleno funcionamento o Cadastro Nacional de Adoção, um banco unificado de dados sobre crianças e jovens adotáveis e famílias adotantes. Para discutir como será estruturado o banco, o Conselho Nacional de Justiça reuniu em Brasília, nesta semana, juízes da Infância de todo o país.
Foram definidos no encontro os grandes eixos operacionais que deverão garantir eficiência, transparência e confiabilidade ao cadastro, que unificará os procedimentos de adoção no território nacional. Atualmente, as adoções atendem unicamente aos critérios dos juízes da Infância e Juventude nos estados, e não há intercâmbio de informações sobre crianças disponíveis para a adoção e sobre famílias interessadas que vivem em outras localidades.
"É um absurdo que tenhamos conhecimento de quantos estabelecimentos bancários há no país, de quantos automóveis com suas respectivas placas circulam em nossas cidades, e até hoje não saibamos nem quantas são as crianças que vivem em situação de abandono nos abrigos municipais, estaduais, governamentais", disse o titular da 1.ª Vara da Infância e da Adolescência do Rio de Janeiro, Siro Darlan de Oliveira.
O primeiro passo, explicou o juiz, é fazer um levantamento da situação de abandono em que se encontram tantas crianças nessas instituições e verificar se há possibilidade de reintegrá-las às famílias biológicas. "Isso porque é um direito de toda criança ser criada e educada no seio de suas famílias. Não sendo possível, vamos trabalhar para a colocação delas em famílias substitutas por meio da guarda, tutela ou da adoção", adiantou. Darlan afirmou também que as autoridades estaduais deverão fazer um levantamento do perfil de todas as crianças disponíveis para a adoção.
Ele explicou que tal medida irá facilitar a colocação de muitas crianças que, muitas vezes, por características peculiares, são preteridas em um estado, mas demandadas em outro. O cruzamento de dados do cadastro irá proporcionar maior número de adoções, acredita o magistrado.
Procedimentos
Com o cadastrado todos os procedimentos para a adoção serão facilitados, afirmou. Siro Darlan disse que as adoções enfrentavam até agora, além da ausência de um cadastramento único, as diversas posturas dos juízes sobre o momento ideal de autorizar a entrega das crianças a famílias adotivas. "Cada um pensa de uma forma. Há aqueles que defendem que as crianças devem ficar nos abrigos até convencer suas famílias biológicas a retomá-las, e outros que defendem o direito das crianças serem entregues logo às famílias que as queiram", disse.
