Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio, conseguiu desenvolver o genérico do Efavirenz, o medicamento importado mais usado no programa brasileiro de aids. Com isso, foi dado o primeiro passo para a produção do anti-retroviral no Brasil, que poderá deixar de importá-lo da Índia. A expectativa do ministério é que ele esteja disponível até o fim de junho de 2009. "Pela primeira vez, o Brasil consegue desenvolver o princípio ativo de um medicamento que era protegido por patente, por empresas nacionais, disse.
Segundo dados do ministério, dos 200 mil brasileiros que vivem com aids atualmente no país, 80 mil usam o Efavirenz, fornecido gratuitamente pelo Programa DST/Aids do ministério. São 30 mil comprimidos por ano. A Fiocruz deu início ao processo e solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro. A agência tem até 90 dias para aprovar ou não o medicamento, mas, segundo Temporão, a avaliação será prioridade. A produção no país não deverá trazer redução de custo, segundo o ministro, mas vai diminuir a dependência do Brasil na importação de anti-retrovirais.
Atualmente, o país compra da Índia o genérico do Efavirenz a US$ 0,45 por comprimido. Antes, o Brasil comprava o comprimido por US$ 1,59 do laboratório Merck Sharp & Dohme. Após negociar sem sucesso com a empresa norte-americana, o governo brasileiro decidiu, em abril de 2007, autorizar o licenciamento compulsório, uma espécie de quebra de patente. Ontem, a Merck Sharp & Dohme parabenizou "o sucesso da Fiocruz", mas declarou considerar que a negociação "é sempre o melhor caminho para se atingir o objetivo de dar acesso ao tratamento a todos os pacientes".
Quando for iniciada a produção de Efavirenz, o Brasil terá o controle sobre oito medicamentos do coquetel antiaids. Outros nove são importados. Eduardo Costa, diretor da Farmanguinhos, laboratório que desenvolveu o genérico, disse que o laboratório vai começar a pesquisa para fabricar no país o princípio ativo do Tenofovir, outra substância antiaids que integra o coquetel. "Nossa intenção é tornar o país auto-suficiente em remédios usados nos coquetéis."
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