Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio, conseguiu desenvolver o genérico do Efavirenz, o medicamento importado mais usado no programa brasileiro de aids. Com isso, foi dado o primeiro passo para a produção do anti-retroviral no Brasil, que poderá deixar de importá-lo da Índia. A expectativa do ministério é que ele esteja disponível até o fim de junho de 2009. "Pela primeira vez, o Brasil consegue desenvolver o princípio ativo de um medicamento que era protegido por patente, por empresas nacionais’’, disse.

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Segundo dados do ministério, dos 200 mil brasileiros que vivem com aids atualmente no país, 80 mil usam o Efavirenz, fornecido gratuitamente pelo Programa DST/Aids do ministério. São 30 mil comprimidos por ano. A Fiocruz deu início ao processo e solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro. A agência tem até 90 dias para aprovar ou não o medicamento, mas, segundo Temporão, a avaliação será prioridade. A produção no país não deverá trazer redução de custo, segundo o ministro, mas vai diminuir a dependência do Brasil na importação de anti-retrovirais.

Atualmente, o país compra da Índia o genérico do Efavirenz – a US$ 0,45 por comprimido. Antes, o Brasil comprava o comprimido por US$ 1,59 do laboratório Merck Sharp & Dohme. Após negociar sem sucesso com a empresa norte-americana, o governo brasileiro decidiu, em abril de 2007, autorizar o licenciamento compulsório, uma espécie de quebra de patente. Ontem, a Merck Sharp & Dohme parabenizou "o sucesso da Fiocruz", mas declarou considerar que a negociação "é sempre o melhor caminho para se atingir o objetivo de dar acesso ao tratamento a todos os pacientes".

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Quando for iniciada a produção de Efavirenz, o Brasil terá o controle sobre oito medicamentos do coquetel antiaids. Outros nove são importados. Eduardo Costa, diretor da Farmanguinhos, laboratório que desenvolveu o genérico, disse que o laboratório vai começar a pesquisa para fabricar no país o princípio ativo do Tenofovir, outra substância antiaids que integra o coquetel. "Nossa intenção é tornar o país auto-suficiente em remédios usados nos coquetéis."

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