Brasil usa metade da verba para o meio ambiente

São Paulo – O Brasil está fazendo sua parte para evitar o aquecimento global? Sim, mas poderia fazer mais, começando por gastar o dinheiro já destinado para esse fim. Uma análise sobre o orçamento da União mostra que programas não foram tocados ou acabaram sendo executados parcialmente. Um exemplo ajuda a esclarecer o leitor: para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, um anseio mundial, o governo tinha R$ 306 milhões, porém, só utilizou R$ 101 milhões. Pelo sistema de consultas Siga Brasil, do Senado, a reportagem listou cerca de 30 programas de cunho ambiental relacionados direta ou indiretamente à mudança climática. Todos dos orçamentos de 2003 a 2004, ou seja, no governo Lula. De um total de R$ 8,7 bilhões autorizados, foram empenhados R$ 4,6 bilhões. A execução orçamentária, portanto, foi de 52,8%. Ações para aprimorar a agricultura irrigada, promover estudos de mudança climática ou usar racionalmente a água ou a energia deixaram de usar todos os recursos possíveis.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) cobrou do Brasil uma questão sensível: o desmatamento da Amazônia. O país é o quarto colocado em emissões de carbono, atrás dos Estados Unidos, China e União Européia. E quem, entre nós, é o vilão? Do carbono que vai do solo brasileiro para a atmosfera, 30% tem origem na queima de combustíveis fósseis e 70% nas queimadas e desmatamentos. "O Brasil não tem uma política nacional de mudanças climáticas", critica Marcelo Furtado, diretor do Greenpeace. "O brasileiro sabe o que é aquecimento global, mas não sabe onde está acontecendo nem o que pode fazer", diz ele, elencando como exemplos o desmatamento da Amazônia, a invasão do mar na zona costeira e até variações climáticas como o furacão Catarina (de março de 2004, no sul do país).

Para combater a desertificação, que entrou no orçamento a partir de 2004, o Ministério do Meio Ambiente usou R$ 3,6 milhões de R$ 9,3 milhões (38,8%). Pior ainda foram os gastos com eficiência energética, do Ministério de Minas e Energia: R$ 452 mil, quando havia à disposição R$ 4,3 milhões (10,4%). "É um escândalo ter R$ 1,2 milhão (em 2006) para esse programa e nem gastar tudo", afirma Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra.

Pelo relatório do IPCC, as florestas tropicais são responsáveis por 15% das emissões de gases do efeito estufa. Parte do crescimento agrícola tem ocorrido em áreas como a Amazônia. A soja, vedete das exportações brasileiras, pode vir a ser, com a cana-de-açúcar, um dos principais produtos para a produção do biocombustível. Daí a preocupação em pôr um freio na expansão da fronteira agrícola - com políticas como permitir plantio em áreas já desmatadas e subutilizadas e investir em tecnologias alternativas de combustíveis, como o etanol celulósico.

Revelador é o que ocorreu com o programa Mudanças Climáticas Globais. Em 2003, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tinha R$ 9,8 milhões, mas gastou R$ 664,2 mil. Nos dois anos seguintes, já sob a responsabilidade da pasta de Ciência e Tecnologia, teve à disposição R$ 15,4 milhões e foram empenhados R$ 5,4 milhões (34,7%). No ano passado, o programa, como outros que têm baixa execução, sumiu do orçamento.