Em 2013, Edward Snowden, funcionário da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), expôs ao mundo a rede de vigilância através da qual o governo norte-americano monitorava a rede telefônica e de internet em nada menos que 193 países. Por dia, um volume superior a 40 bilhões de registros de telefonia móvel e internet, incluindo e-mails e histórico de navegação, eram coletados.
Medidas
Para a Anistia Internacional (AI), a vigilância de um indivíduo só é aceitável mediante autorização judicial, pois a violação da privacidade pode incorrer em riscos às liberdades fundamentais. Por isso, a entidade está tomando medidas legais nos Estados Unidos e no Reino Unido para tentar dar um basta à vigilância em massa na internet.
No dia 5 de março, a AI juntou-se a outras entidades de direitos humanos para pedir que a Corte Europeia de Direitos Humanos julgue a legalidade da vigilância em massa praticada pela agência de inteligência do Reino Unido, a GCHQ. No dia 10, outra ação, dessa vez contra a NSA, dos Estados Unidos, foi ajuizada no Tribunal Federal.
Nessa quarta-feira (18), a AI também lança a campanha #UnfollowMe, para mobilizar o debate sobre vigilância global e pressionar governos a serem mais transparentes.
O escândalo chocou o mundo e inaugurou uma nova etapa do debate sobre vigilância e privacidade na internet. Nessa quarta-feira (18), a Anistia Internacional (AI) divulgou os resultados de um estudo sobre tema. Contabilizando mais de 15 mil entrevistas em 13 países, a pesquisa mostra que 59% dos participantes opõe-se à vigilância em massa de cidadãos pelo governo; a reprovação à espionagem dos EUA é ainda maior, atingindo 71% dos entrevistados.
Brasileiros estão entre os mais insatisfeitos com a crescente vigilância e monitoramento de informações que usuários compartilham ou consomem pela internet (65%), atrás apenas de alemães, que lideram o ranking dos desgostosos (69%), e de espanhóis (67%). O controle de dados de outros países, por parte dos EUA, também foi desaprovado, principalmente por brasileiros e alemães.
59% dos entrevistados concorda que os cidadãos não devem ser alvo de espionagem de seu próprio governo. Ou seja, a interceptação, o armazenamento e a análise de dados que circulam pela internet e comunicações de telefonia móvel não é bem vista pela maioria dos participantes.
A postura muda um pouco quando a vigilância recai sobre cidadãos estrangeiros vivendo em seus países. Nesse caso, os países mais desconfiados em relação a estrangeiros são: Grã Bretanha (55%), Canadá (48%), França (54%), Filipinas (56%) e África do Sul (51%)
A constante vigilância da internet e de celulares revela um modo autoritário e muitas vezes ameaçador da liberdade de pensamento. Viver sem privacidade pode significar a supressão das individualidades.
A desaprovação em relação à política de vigilância dos Estados Unidos é geral – a maioria dos entrevistados de todas as nacionalidades se declararam contrários à prática. Destaque para Alemanha (81%) e Brasil (80%), que lideram o ranking. Atrás, Suécia, Nova Zelândia e Espanha registraram 75% de insatisfação; Filipinas, 74% e Holanda 73%.
O contexto vivido pode influenciar a percepção do público sobre os efeitos da vigilância. A França foi o país que menos demonstrou desagrado com a espionagem dos EUA – apenas 56% dos franceses reprovam a prática. A pesquisa foi realizada após o ataque à revista Charlie Hebdo, que causou grande comoção no mundo todo.
A opinião global é de que a responsabilidade pela proteção de dados cabe às empresas de tecnologia. Os brasileiros figuraram, novamente, entre os mais taxativos: 78% dos internautas concordaram com a afirmação. A alta adesão à proposta é também reveladora da rejeição ao fornecimento de dados para os governos. Reino Unido e França registraram os menores índices de concordância, com 39% e 40% respectivamente.
Vigilância em massa é o equivalente eletrônico do governo seguindo você e abrindo sua correspondência. Internautas querem ser seguidos por seus amigos, não por seus governos.
A Anistia Internacional também perguntou se os entrevistados concordam que o monitoramento de dados seja livre. Porém, a grande maioria prefere que a prática seja submetida à aprovação judicial e supervisão parlamentar, para garantir a transparência e a independência. Espanha e Alemanha foram os países com maior preferência pelo modelo mais protetor, com 62% e 61%. Curiosamente, apenas 55% dos brasileiros declararam-se favoráveis à ideia.
60% dos entrevistados também acham que gigantes de tecnologia, como Google, Microsoft e Facebook, têm a obrigação de promover a segurança das informações pessoais dos usuários.
Os filipinos e brasileiros se mostraram os mais propensos a reclamar do governo caso seus dados sejam vigiados, com 31% e 29%. A grande maioria, porém, afirmou não se importar.
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