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O governo federal lançou na terça-feira (1º) o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. Trata-se de um conjunto de ações para orientar a população brasileira sobre os riscos e as consequências de uma gestação na adolescência. Quatro ministérios serão responsáveis por monitorar e avaliar o andamento dos trabalhos: Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Educação (MEC), Saúde, e Cidadania.
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Entre os objetivos do plano estão “capacitar diferentes públicos (família, sociedade e Estado) para lidar com o tema da sexualidade, além de evitar o estímulo à erotização precoce de crianças e adolescentes”. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, 380,7 mil bebês que nasceram em 2020 são filhos de mães com idades entre 10 e 19 anos. Ao fazer o recorte desse número apenas das mães entre 10 e 14 anos, registrou-se o nascimento de 17,5 mil bebês.
Poderão aderir ao plano estados, municípios, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e todos aqueles que fazem parte da rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
“A participação de diversos atores com iniciativas em todas as partes do país nos possibilitará ter uma maior abrangência e sucesso neste nosso planejamento. Trabalhando na prevenção e na participação da família, conseguiremos informar nossas crianças e adolescentes para que exerçam sua sexualidade com responsabilidade, de maneira saudável e no tempo certo”, afirmou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha.
