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Uma nova denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolada no Supremo Tribunal Militar (STM). O pedido apresentado pelo advogado Arthur Hermógenes denuncia o ministro por prevaricação e abuso de poder.
De acordo com o documento, divulgado pelo portal Metrópoles, o advogado afirma que Moraes praticou “ativismo político” em favor do candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E para embasar sua ação, Hermógenes anexou diversas matérias que concretizam o que ele considera “clara articulação” contra a Constituição.
“Já há alguns meses vem reiteradamente praticando o ativismo político judicial em favor de candidato a eleição à Presidência da República de forma notória, desrespeitando a Constituição Federal de 1.988, bem como praticando em tese a conduta tipificada no artigo 319 do CPB, crime de prevaricação, bem como de abuso de autoridade”, diz um trecho da ação, que possui 109 páginas.
Essa é a segunda denúncia contra Moraes no STM. Na última quinta-feira (8/12), o ex-juiz Wilson Issao Koressawa entrou com representação criminal e notícia-crime solicitando a prisão preventiva do ministro. As denúncias serão relatadas pela ministra Maria Elizabeth Rocha.
