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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve votar na próxima semana o projeto de lei (PL) 504/2020, que proíbe no estado publicidade em veículos de comunicação e demais mídias que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças. O PL estava previsto para ser votado nesta quinta-feira (22), mas não entrou na pauta da Alesp. A nova estimativa é de que isso ocorra na próxima terça-feira (27).
A deputada estadual Marta Costa, autora da proposta, destaca que “o uso indiscriminado desse tipo de divulgação traria real desconforto emocional a inúmeras famílias, além de estabelecer prática não adequada a crianças que ainda, sequer possuem, em razão da questão de aprimoramento da leitura (5 a 10 anos), capacidade de discernimento de tais questões”.
Em publicação nas redes socais, a parlamentar afirma que o projeto de lei sobre ideologia de gênero conta com o apoio da deputada Janaina Paschoal (PSL) e da Frente Parlamentar Evangélica. Na segunda-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, conduzida pela deputada Erica Malunguinho (PSOL), organizou, junto a movimentos sociais, uma ação contrária ao PL 504 no centro da capital paulista.
Na terça-feira (20), a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) divulgou uma nota na qual afirma que a proposta em questão seria inconstitucional. “É atribuição da União dispor sobre temáticas da comunicação social. A publicidade reflete a sociedade e o PL abre precedente perigosíssimo para a liberdade de expressão e aos direitos da comunidade LGBTQIA+”, cita o comunicado.
