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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decretação da prisão preventiva - que ele mesmo havia ordenado - do jornalista Oswaldo Eustáquio. Na decisão, de 9 de setembro, Moraes afirmou que havia decretado a prisão dele, de Zé Trovão e de outras sete pessoas em razão da convocação para os atos de 7 de setembro e a possibilidade de atos violentos. Em 10 de setembro, do México, Oswaldo Eustáquio e Zé Trovão anunciaram esse desfecho, mas o documento só veio a público agora.
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Antes dos atos do dia da Independência, segundo o entendimento de Moraes, havia "a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato do investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives". Depois, segundo o ministro, já não havia mais motivos para a manutenção da prisão preventiva e ele resolveu revogá-la.
A revogação ocorreu no mesmo dia da publicação da nota pública do presidente Jair Bolsonaro, em que o presidente "recuou" de declarações feitas contra o STF no 7 de setembro. Antes da nota, de acordo com o jornal O Globo, Moraes havia inclusive determinado uma nova ordem de prisão contra Oswaldo Eustáquio. A prisão havia sido pedida após o encontro no México do jornalista com o líder caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão. A Polícia Federal fez buscas por Eustáquio no México, mas ele não chegou a ser preso.
Anteriormente, o jornalista já foi preso no âmbito do inquérito dos chamados "atos antidemocráticos", por suspeita de articular atos contra o Supremo e o Congresso.
