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Seis manifestantes acusados de atos de vandalismo durante protestos em 2013, em Porto Alegre, foram absolvidos pela Justiça gaúcha. Segundo denúncia do Ministério Público contra o grupo, eles respondiam por associação criminosa, dano, furto qualificado, explosão e lesão corporal. Os réus seriam grupo de "black blocs".
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Em suas defesas, os acusados alegaram não haver provas que confirmassem as acusações. A juíza da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, Eda Salete Zanatta de Miranda, que analisou o caso, aceitou o argumento. Segundo ela, em razão da fragilidade das provas produzidas durante a instrução processual, e inexistindo outros elementos de prova para amparar as acusações, “faz-se necessária a aplicação do princípio do in dubio pro reo, com a consequente absolvição dos acusados", concluiu a magistrada.
