Ouça este conteúdo
Os brasileiros destinaram aproximadamente R$ 51,5 milhões aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) por meio do Imposto de Renda 2021 - ano-base 2020. O valor representa o dobro do que foi arrecadado no exercício anterior. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e correspondem às doações feitas por pessoas físicas no IR.
>> Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram
No âmbito do Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa, as ações do ministério ocorrem em parceria com a Receita Federal e têm dois objetivos: incentivar a criação de conselhos de direitos dos idosos e fundos municipais, e ainda capacitar os conselheiros.
De acordo com o MMFDH, 17 estados aderiram ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
“Esses recursos locados nos municípios e estados permitem desenvolver a política pública sem depender somente da União nos investimentos que os idosos do Brasil precisam ter. Ao levar o Pacto para todo o Brasil, com a criação dos fundos regionais, essa é a política correta para descentralizar as ações da União e empoderar estados e municípios”, afirma o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa.
Para fazer a doação, o contribuinte deve indicar na Declaração de Ajuste Anual do IR que quer destinar recursos financeiros “aos fundos vinculados aos conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais ou nacional”, explica o MMFDH. As empresas - pessoas jurídicas - também podem doar parte do imposto de renda para essa e outras causas.
