O Movimento Advogados de Direita Brasil publicou uma carta aberta contra a indicação de Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29). Ao todo, 5.582 advogados assinaram o documento, pedindo ao Senado Federal que rejeite o candidato, caso seja indicado pelo presidente Lula.
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Na carta, o Movimento Advogados de Direita Brasil lembra da inquestionável proximidade de Zanin com o presidente Lula, o que prejudicaria o desempenho imparcial da função. Zanin foi advogado do petista nos processos judiciais resultantes da Operação Lava Jato, cujas condenações foram anuladas pelo STF.
"Não se trata, pois, de uma nomeação puramente técnica. A escolha do Ministro do Supremo é também política, e como política relacionada ao judiciário, não basta ser apenas legal, tem que parecer ser Justiça. Aceitar a mera argumentação restritiva de que Zanin possui atributos que lhe conferem notável saber jurídico e reputação ilibada, ao menos para grande parte da população, é, no mínimo, uma afronta à moralidade da República", escreveram os advogados.
A vaga que será aberta na Corte é de Ricardo Lewandowski, que anunciou sair do STF logo depois da Páscoa, antes mesmo de completar 75 anos (o que ocorrerá em maio). A escolha de um ministro do STF ocorre em um processo que envolve os poderes Executivo e Legislativo. Primeiro, há indicação do presidente. Depois, o candidato participa de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça no Senado Federal.