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O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou nesta quinta-feira (27) uma nota de esclarecimento reafirmando que o retorno das aulas presenciais em todos os níveis é prioridade no país. Ainda assim, o documento afirma que as aulas presenciais poderão ser adiadas ou suspensas no caso de aumento excessivo das taxas de contágio por Covid-19 ou saturação dos sistemas de saúde.
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O texto cita o déficit de aprendizagem causado pela pandemia, que paralisou as aulas presenciais desde 2020 e só no final de 2021 começou a ser retomada, e considera que as atividades educativas presenciais dedem ser prioridade em todos os níveis e modalidades. Mas também ressalta a obrigação dos sistemas de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal de “zelarem pela segurança e manutenção da saúde da comunidade escolar e do conjunto da sociedade inclusiva”.
Assim, o CNE orienta que, no caso de localidades onde a intensidade do contágio da Covid-19 for classificada em nível elevado pelas autoridades sanitárias competentes, e os serviços de saúde e atendimento aos doentes por Covid-19 estiverem sobrecarregados, poderão ser adotadas medidas como o adiamento da volta às aulas ou ainda pela continuidade da oferta do ensino remoto. Mas tais medidas deverão ser suspensas e o ensino regular retomados assim que for constatada a queda de contágio e normalização dos serviços de saúde.
