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A Comissão de Anistia irá analisar 370 pedidos de indenizações referentes à ditadura militar brasileira (1964-1985). De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), pasta à qual a comissão está vinculada, as sessões estão marcadas para 29 e 30 de outubro. Para dar agilidade ao trabalho, a concessão ou indeferimento das indenizações serão feitas em blocos. Alguns deles são Guerrilha do Araguaia, Força Aérea Brasileira, Marinha, Exército, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Convergência Socialista, entre outros.
Em entrevista à Gazeta do Povo, em julho deste ano, a ministra Damares Alves afirmou que o objetivo é zerar a fila de análises até o fim deste ano. Segundo ela, é preciso dar respostas aos requerentes. A Comissão de Anistia tem se dedicado também a rever indenizações questionáveis, como os casos de pessoas desligadas das Forças Armadas por atos administrativos ou depois de greves.
A sessão será presencial. O MMFDH ressaltou que todos os protocolos sanitários serão seguidos por causa do coronavírus.
