A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta terça-feira (18) um requerimento para convidar a senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para falar sobre as denúncias de estupro e tráfico de pessoas envovendo crianças da Ilha de Marajó (PA) que foram feitas por ela em um vídeo. O Requerimento 47/2022 foi apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
A data da audiência ainda não foi marcada. A assessoria da ex-ministra disse que ela não vai se pronunciar sobre o convite.
Além da comissão do Senado, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), determinou, em 10 de outubro, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) preste esclarecimentos documentados sobre a fala da ex-ministra.
Sobre o pedido do MPF, o MMFDH disse em nota que "as afirmações foram feitas com base em numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes”. Segundo o ministério, as denúncias são sigilosas e recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e, posteriormente, são encaminhadas aos órgãos responsáveis.