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Ativismo judicial

“Decisão de Alexandre de Moraes revela viés autoritário”, diz Instituto Democracia e Liberdade

O ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou operação policial contra empresários. (Foto: Nelson Jr./ STF)

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O Instituto Democracia e Liberdade (IDL) divulgou, nesta sexta-feira (26), um comunicado para manifestar "desacordo e preocupação" com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar operação da Polícia Federal de busca e apreensão contra empresários acusados de supostamente defender um golpe de Estado em conversas de WhatsApp. Moraes ainda decretou quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas dos envolvidos nas redes sociais.

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No texto, a entidade lembrou que a medida é "claramente inconstitucional". Entre os direitos constitucionais violados, são citados a liberdade de expressão, a proteção da vida privada, a honra e as garantias ao contraditório e ao devido processo legal.

"A decisão do ministro Alexandre de Moraes beira o obscurantismo e revela um viés autoritário nos moldes da polícia do pensamento no clássico '1984', de Gerge Orwell, romance que retrata um mundo distópico em que até os pensamentos são controlados pelo estado totalitário. Além do que, traz à tona, mais uma vez, os danos causados pelo chamado ativismo judicial ao ultrapassar os próprios limites da lei, colocando em xeque o papel da instância máxima da justiça brasileira", diz o manifesto, assinado por Edson José Ramon, presidente do IDL.

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