Em sessão na Comissão Especial na Câmara dos Deputados que trata da liberação do cultivo de maconha para fins medicinais e industriais, o deputado Otoni de Paula (PSC) alertou que substitutivo ao Projeto de Lei 399/15 que pode ser votado ainda nesta terça-feira (8), desviou de seu propósito inicial. Para o deputado, a proposta deixou de lado a questão medicamentosa e focou na industrialização da maconha.
>> NOVIDADE: faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram
Segundo ele, o relator da proposta, deputado Luciano Ducci (PSB), teria aproveitado o tema do uso de medicamentos a base de cannabis para tratar de industrialização da maconha e também do plantio da maconha. “Nós não estamos aqui para atender a interesses da indústria cosmética e alimentícia. Estamos aqui para cuidar dos enfermos e os que necessitam de medicamentos”, disse.
O PL 399/2015, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD) inicialmente tratava apenas da extração de substâncias da planta da maconha para medicamentos, mas o substitutivo da lei, apresentado em setembro de 2020, pelo deputado Ducci, ampliou a proposta. Segundo o texto substitutivo, seria autorizado o cultivo de cannabis não apenas para só para uso medicinal, mas também para fins industriais, o que tem sido visto como uma brecha para facilitar o uso recreativo da planta.