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Um requerimento que pede a criação da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). A iniciativa é do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES). O parlamentar agora busca o apoio dos deputados para que a Frente seja instalada. Donato conseguiu 21 assinaturas até as 20h30 desta terça. O número mínimo necessário é de 198 apoios.
A Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes tem o objetivo de “sensibilizar e mobilizar parlamentares e a Câmara dos Deputados para debater e acompanhar as políticas públicas de proteção à integridade física, psíquica, moral para o desenvolvimento sadio e harmonioso de crianças e adolescentes, combatendo, a nível nacional, qualquer ato que promova a sexualização precoce e acometa a formação de gênero das crianças e adolescentes”.
Ao salientar que a sexualização precoce é “nociva para o pleno desenvolvimento das crianças”, Donato afirmou que os estímulos para que isso ocorra podem se dar “de forma velada e/ou ardilosa nas mídias sociais, em ações político-ideológicas [disfarçadas] de socioeducativas inseridas no ambiente social e, até mesmo, no seio familiar, violando o direito ao respeito, ao desenvolvimento da pessoa humana, em especial, da sua sexualidade”.
