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Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), mostram que até 27 de maio deste ano, o serviço Disque 100 registrou 928 denúncias relacionadas ao trabalho infantil. Em 2020, o sistema registrou 2.371. Para alertar sobre o problema e estimular denúncias, o MMFDH lançou neste sábado (12) uma campanha em suas redes sociais.
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No Brasil, é considerado trabalho infantil as atividades econômicas e/ou de sobrevivência, remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro, realizadas por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, independentemente da sua condição ocupacional, com exceção da condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil. Esse número representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária. Entre 2016 a 2019, o trabalho infantil caiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão.
