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Uma nota elaborada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos critica a adoção do passaporte sanitário, expõe ressalvas à vacinação de crianças contra a Covid-19 e indica o Disque 100, que recebe denúncias de violação a direitos humanos, como canal de reivindicação de pessoas que se sintam discriminadas por não terem recebido a vacina.
A informação foi divulgada em reportagem da Folha de S. Paulo. Segundo a matéria, a nota foi elaborada pela equipe técnica do Ministério e endossada pela ministra Damares Alves, que a encaminhou a outros braços do governo de Jair Bolsonaro. O documento foi finalizado no dia 19 e passou a ser distribuído a partir do dia 21.
Segundo o Ministério, a obrigatoriedade de vacinação pode "produzir discriminação e segregação social, inclusive em âmbito familiar". O texto alega também que as vacinas para crianças ainda não foram inseridas no Programa Nacional de Imunização (PNI), e portanto não podem ser tratadas como as vacinas obrigatórias.
